11/08/2023 01:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/08/2023 23:59.
03/07/2023 05:51

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 10:43

Juntada de manifestação
19/06/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a A. D. J. S. N. - CPF: *14.***.*94-73 (AUTOR)
19/06/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 09:21

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:50

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 10:06

Juntada de parecer
11/11/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:05

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 02:50

Publicado Ato ordinatório em 23/08/2022.
23/08/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1040747-66.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Diante da apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância, a parte autora deverá informar, no ato de aceitação, se recebe benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta quanto à percepção de benefícios seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do Anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020, cujo modelo está disponível no web site do Governo Federal (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-528-de-22-de-abril-de-2020-253757788).

Ademais, até a data da intimação da CEAB-DJ para cumprimento da proposta de acordo, deverá a parte autora anexar documentação comprobatória dos dados informados.

Ressalte-se que caso, no ato de aceitação da proposta de acordo, a parte autora se omita, presumir-se-á que a mesma não é beneficiária de aposentadoria/provento ou pensão por morte do RPPS ou decorrente(s) de atividades militares.

Em seguida, concluam-se os presentes autos para a homologação do citado acordo.

Salvador- BA, data do registro.

JADSON DE MESQUITA SERRA (assinado eletronicamente) Servidor(a)
19/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2022 10:57

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:52

Juntada de contestação
14/07/2022 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/07/2022 16:09

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 15:25

Juntada de laudo pericial
09/02/2022 18:19

Juntada de manifestação
09/02/2022 01:05

Publicado Ato ordinatório em 09/02/2022.
09/02/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1040747-66.2021.4.01.3300 AUTOR: A.

D.

J.

S.

N.

REPRESENTANTE: SILVANIA SOUSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 28/03/2022 às 13:35 h Local da Perícia: RUA PROF.

ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência: FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
07/02/2022 09:39

Perícia designada
07/02/2022 09:38

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:52

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:15

Desentranhado o documento
14/12/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 19:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2021 19:43

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2021 17:41

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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