05/04/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:51

Recebidos os autos
05/04/2024 12:51

Juntada de intimação de pauta
25/03/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/03/2023 17:45

Juntada de Informação
25/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:36

Juntada de recurso inominado
10/02/2023 17:35

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEI DE SANTANA LIMA - CPF: *06.***.*21-60 (AUTOR)
09/02/2023 01:17

Juntada de manifestação
04/11/2022 12:20

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:25

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:44

Juntada de contestação
02/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2022 10:01

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 00:45

Juntada de laudo pericial
25/07/2022 11:24

Perícia agendada
25/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 22:16

Juntada de manifestação
09/06/2022 08:45

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:36

Decorrido prazo de SIDNEI DE SANTANA LIMA em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 00:22

Publicado Ato ordinatório em 07/02/2022.
05/02/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1088194-50.2021.4.01.3300 AUTOR: SIDNEI DE SANTANA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 02/06/2022 às 12:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
03/02/2022 12:40

Perícia designada
03/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 12:55

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/11/2021 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2021 12:41

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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