STJ - 0032996-87.2013.4.01.3700

08/04/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 15:04

Transitado em Julgado em 08/04/2022

09/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 959865/2021 - PET

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0959865 - PET no AREsp 1998350 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para fins de observância da sistemática da repercussão geral - Petição Nº 2021/00959865 - PET no AREsp 1998350

02/02/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/02/2022 09:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/11/2021 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959865/2021

05/11/2021 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 15:06

Protocolizada Petição 959865/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2021

01/10/2021 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS