STJ - 0007489-56.2015.4.01.3700

01/04/2022 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/04/2022 10:41

Transitado em Julgado em 01/04/2022

08/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 Petição Nº 48509/2022 - EDcl

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0048509 - EDcl no AREsp 2014097 - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 13:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

16/02/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para FABIO LISBOA BORBA BRITO apresentar resposta à petição n. 48509/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 244.

08/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2022 Petição Nº 48509/2022 -

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 48509/2022. Publicação prevista para 08/02/2022)

04/02/2022 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48509/2022

04/02/2022 17:20

Protocolizada Petição 48509/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

03/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

06/12/2021 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069134/2021

06/12/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 18:03

Protocolizada Petição 1069134/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2021

05/11/2021 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO