02/08/2022 00:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA MATOS em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:56

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:52

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA - BA em 26/07/2022 23:59.
14/06/2022 16:35

Outras Decisões
14/06/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
13/06/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
11/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
11/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063023-27.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003915-29.2013.4.01.3301 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA - BA28986-A, NATAJA DO VALE SANTOS - BA27046 POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA - BA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/06/2022 18:23

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/06/2022 17:56

Conclusos para decisão
09/06/2022 17:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555)
09/06/2022 17:35

Remetidos os Autos ( ) para Corte Especial
09/06/2022 17:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2022 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2022 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
07/06/2022 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/06/2022 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2022 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/06/2022 13:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/06/2022 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2022 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
06/06/2022 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2022 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
02/06/2022 19:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/06/2022 19:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/06/2022 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
02/06/2022 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/06/2022 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/05/2022 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/05/2022 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926401 PETIÇÃO
17/02/2022 15:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 01/2022 - PRF1
03/02/2022 12:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
03/02/2022 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/02/2022 00:00

Intimação

SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 0063023- 27.2015.4.01.0000/BA (d) RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE REQUERENTE : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCURADOR : SP00197436 - LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA REQUERIDO : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA - BA AUTOR : JOSE FERREIRA DE ALMEIDA MATOS ADVOGADO : BA00027046 - NATAJA DO VALE SANTOS ADVOGADO : BA00028986 - LORENA CONCEIÇÃO COSTA BEZERRA REU : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : MA00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA REU : COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA D E S P A C H O Em estrita observância ao contido nos arts. 9°, caput, e 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se a partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do contido nas informações prestadas pelo MM.

Juízo Federal a quo às fls. 146/147.

Após, à conclusão.

Intimem-se, com observância das formalidades e cautelas legais e de praxe, inerentes ao procedimento seguido por este processo.

Brasília, 7 de dezembro de 2021.

Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI Vice-Presidente em exercício da Presidência
01/02/2022 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
20/12/2021 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
20/12/2021 15:07

PROCESSO REMETIDO - COSEP
20/12/2021 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/12/2021 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/12/2021 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2021 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2021 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
27/05/2021 17:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
27/05/2021 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913013 PETIÇÃO
18/05/2021 18:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N.43/2021-PRF
11/03/2021 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/03/2021 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
05/03/2021 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/03/2021 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
09/05/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2018 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
23/04/2018 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/04/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
05/02/2018 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/02/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/02/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2017 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352395 PETIÇÃO
30/10/2017 14:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2367/2017 - UF
23/10/2017 17:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2367/2017 - UNIAO FEDERAL
19/10/2017 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/10/2017 18:45

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
06/10/2017 15:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/10/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/10/2017 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2017 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329981 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
27/09/2017 14:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2056/2017 - PRF
22/09/2017 14:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2057/2017 - PRF
19/09/2017 17:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2057/2017 - UNIAO FEDERAL
15/09/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
13/09/2017 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017
13/09/2017 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/09/2017 10:10

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
12/11/2015 10:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/11/2015 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/11/2015 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2015 10:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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