14/03/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : GERALDO HORTA DE MOURA - EIRELI - ME EXECUÇÃO FISCAL : 0003869-46.2018.4.01.3307 EXEQUENTE : CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO(A) : GERALDO HORTA DE MOURA - EIRELI - ME INSCRIÇÃO(ÕES) : 13807/18 DATA DA INSCRIÇÃO : 15/01/2018 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO : R$ 13.917,98 ATUALIZAÇÃO : 17/10/2022 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

Salvador, 13 de março de 2023.

FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)
18/10/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:52

Proferida decisão interlocutória
31/05/2022 16:17

Conclusos para decisão
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo de GERALDO HORTA DE MOURA - EIRELI - ME em 22/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:57

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2022.
03/02/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003869-46.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490 POLO PASSIVO:GERALDO HORTA DE MOURA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO HORTA DE MOURA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 1 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
01/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:23

Juntada de Certidão de processo migrado
01/02/2022 17:22

Juntada de volume
02/08/2021 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 156
04/08/2020 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:35

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
11/02/2020 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2020 14:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/02/2020 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/01/2020 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2020 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2019 15:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/11/2019 16:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/09/2019 15:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2019 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/07/2019 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/06/2019 10:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/06/2019 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/06/2019 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/06/2019 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/06/2019 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2019 09:03

Conclusos para despacho
11/02/2019 19:29

OFICIO EXPEDIDO
22/01/2019 11:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/10/2018 18:03

OFICIO EXPEDIDO
26/10/2018 13:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/09/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/09/2018 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2018 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/08/2018 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
08/08/2018 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2018 18:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
26/06/2018 10:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/06/2018 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2018 14:21

Conclusos para despacho
15/05/2018 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018 13:39

INICIAL AUTUADA
09/05/2018 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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