TRF1 - 0028553-28.2010.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJUBA

CNPJ: 18.025.940/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028553-28.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028553-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/07/2012 16:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF / 01 VOLUME / 225 FLS

  • 26/07/2012 14:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/07/2012 12:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) 67444 PELA AUTORA (CO 2-2)

  • 10/07/2012 09:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 60348 AUTOR

  • 25/06/2012 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 25/06/2012 - PUBLICAÇÃO 26/06/2012

  • 18/05/2012 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M8

  • 10/05/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2012 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2012 11:27

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 17:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 12334 PFN CO13

  • 19/04/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB. 12/03/2012 E DISP. 13/03/2012

  • 08/02/2012 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5

  • 28/11/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2011 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2011 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 15:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) 26198 (ORIGINAL DA APELACAO)

  • 16/11/2011 12:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 49713 CO53

  • 24/10/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 24/10/2011 E PUB. 25/10/2011.

  • 04/10/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M7

  • 15/09/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2011 17:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/07/2011 11:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/2011 11:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/04/2011 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 5368 PFN SE MANIFESTA SOBRE PROVAS

  • 25/04/2011 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 10:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2011 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2011 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 28/02/2011 - PUBLICAÇÃO 01/03/2011

  • 17/01/2011 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 22/11/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2010 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2010 11:08

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 13:14

    REPLICA APRESENTADA - 29185 ORIGINAL

  • 03/11/2010 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29095 P. ELETRONICA

  • 19/10/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 18/10/2010 - PUBLICAÇÃO 19/10/2010

  • 19/10/2010 14:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/09/2010 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 24/08/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2010 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2010 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2010 14:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 4238 CONTESTACAO DA PFN

  • 14/07/2010 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 13/07/2010 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2010 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2010 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2010 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2010 10:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2010 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 08/07/2010 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 13:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/06/2010 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2010

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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