10/06/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Expedição de Carta precatória.
19/11/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:40

Juntada de manifestação
26/01/2024 01:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 03:26

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 03:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:17

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:16

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023 09:16

Cancelada a conclusão
15/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 01:49

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 01:49

Juntada de Certidão
27/10/2022 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 01:49

Outras Decisões
24/10/2022 11:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
24/08/2022 10:28

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:33

Juntada de outras peças
28/04/2022 01:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 27/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:49

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 19:43

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2022 19:43

Juntada de Certidão
09/04/2022 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2022 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 08:44

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 08:43

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 14:45

Recebidos os autos
25/03/2022 14:45

Juntada de informação de prevenção negativa
16/08/2021 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/07/2021 04:18

Juntada de Informação
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 20/07/2021 23:59.
23/06/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 17:22

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 17:22

Outras Decisões
04/05/2021 11:19

Conclusos para despacho
03/05/2021 14:50

Juntada de apelação
21/04/2021 21:07

Juntada de Certidão
21/04/2021 21:07

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 21:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
21/04/2021 21:07

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2021 15:23

Conclusos para julgamento
12/03/2021 03:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.
03/02/2021 17:07

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 17:07

Outras Decisões
07/01/2021 14:15

Conclusos para despacho
07/01/2021 14:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
07/01/2021 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2020 14:58

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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