TRF1 - 0005677-74.2014.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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24/08/2022 22:43
Juntada de Informação
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16/08/2022 01:51
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/08/2022 23:59.
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15/08/2022 15:02
Juntada de contrarrazões
-
11/08/2022 09:43
Juntada de contrarrazões
-
12/07/2022 17:27
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2022 13:44
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2022 11:16
Conclusos para despacho
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30/04/2022 08:00
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 29/04/2022 23:59.
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28/04/2022 15:16
Juntada de apelação
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27/04/2022 11:19
Juntada de apelação
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24/03/2022 16:50
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2022 09:45
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 09:45
Juntada de Certidão
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24/03/2022 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2022 09:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/02/2022 22:13
Conclusos para julgamento
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07/02/2022 18:23
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2022 11:51
Juntada de alegações/razões finais
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31/01/2022 12:24
Publicado Ato ordinatório em 31/01/2022.
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29/01/2022 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005677-74.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) réus(s) para alegações finais.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria -
27/01/2022 22:38
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2022 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2022 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2022 16:05
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2022 16:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 03:50
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59.
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09/03/2021 03:44
Decorrido prazo de JOAO GONCALVES LEITE em 08/03/2021 23:59.
-
03/12/2020 13:17
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 13:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/02/2020 12:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/12/2019 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2019 13:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRAZO DE 10 DIAS
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19/11/2019 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
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19/11/2019 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/11/2019 13:07
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
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08/11/2019 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2019 13:05
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE EDUARDO GUIDI
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01/10/2019 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/09/2019 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/09/2019 16:49
CARGA: RETIRADOS PERITO - VISTA AO PERITO PELO PRAZO DE 5 DIAS
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21/08/2019 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
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16/08/2019 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2019 16:58
CARGA: RETIRADOS AGU
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01/08/2019 14:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/07/2019 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 121 EM 03 DE JULHO DE 2019
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02/07/2019 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/07/2019 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/06/2019 08:43
Conclusos para decisão
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19/09/2018 11:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO, FL. 441
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14/05/2018 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 83 EM 10 DE MAIO DE 2018
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09/05/2018 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/05/2018 10:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/01/2018 14:33
Conclusos para despacho
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09/07/2015 15:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - SUSPENSÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL ATÉ O DESLINDE DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO N. 5679-44.2014.4.01.4100, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 439.
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09/07/2015 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/06/2015 13:51
Conclusos para despacho
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07/04/2015 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 63 - 07 DE ABRIL DE 2015
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31/03/2015 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/03/2015 10:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/03/2015 12:48
Conclusos para despacho
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15/01/2015 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
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15/01/2015 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/09/2014 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 176 - 12 SETEMBRO 2014
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10/09/2014 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE SENTENÇA DOS AUTOS: 5679-44.2014.401.4100
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10/09/2014 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/09/2014 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/09/2014 10:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando a restituição dos autos ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
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04/09/2014 13:41
Conclusos para decisão
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28/05/2014 17:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/05/2014 17:29
INICIAL AUTUADA
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27/05/2014 17:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2014
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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