11/09/2025 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/10/2024 13:59

Baixa Definitiva
08/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 15:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:34

Recebidos os autos
10/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022774-24.2019.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022774-24.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA DIAS DE SOUZA - MG98238-A e GABRIEL ARCANJO DE SOUZA - MG76789-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-71 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
24/10/2020 19:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal
24/10/2020 19:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/10/2020 19:06

Juntado(a) - Juntada de Informação.
23/10/2020 21:01

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
01/10/2020 22:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 22:09

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
01/10/2020 21:00

Juntada de Petição - Juntada de apelação
01/10/2020 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 30/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 16:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 16:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 14:23

Julgado procedente o pedido
02/09/2020 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
01/09/2020 19:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 31/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 16:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 07/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 14:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2020 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020 11:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 19:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/07/2020 19:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2020 19:37

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
28/07/2020 18:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/07/2020 18:25

Juntada de Petição - Juntada de contestação
17/07/2020 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 16/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 15:57

Classe Processual alterada - Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2020 17:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 17:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 16:52

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2020 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/06/2020 13:42

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por dependência em razão de erro material
23/06/2020 12:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de erro material
23/06/2020 12:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
09/06/2020 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 15:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/06/2020 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - Processo Reativado - restaurado andamento
01/06/2020 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
01/06/2020 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
01/06/2020 11:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - Processo Reativado - restaurado andamento
01/06/2020 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/05/2020 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 17:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 16:18

Suscitado Conflito de Competência
14/05/2020 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/05/2020 19:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2020 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/04/2020 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 15:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/02/2020 12:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2020 12:05

Classe Processual alterada - Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2020 12:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 10/02/2020 23:59:59.
11/12/2019 16:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 14:01

Declarada incompetência
29/11/2019 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2019 19:01

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJMG
29/11/2019 19:01

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
28/11/2019 21:50

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2019 21:50

Distribuído por sorteio
28/11/2019 21:50

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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