27/10/2022 09:37

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:41

Juntada de manifestação
15/08/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 08:55

Juntada de Certidão
25/07/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:04

Juntada de Certidão
26/05/2022 08:27

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:15

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 04/04/2022 23:59.
23/03/2022 10:54

Juntada de manifestação
23/02/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 14:00

Juntada de manifestação
14/02/2022 13:14

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 01:04

Publicado Edital em 09/02/2022.
09/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008807-38.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:OSMANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,04 ha (quatro ares), da área denominada “SÍTIO DO JACARÉ”, situada no Município de Correntina – Bahia.

ACESSO: saindo da cidade de Santa Maria da Vitória/BA pela BR-349, sentido Correntina/BA até a localidade de São José, entrando a direita por estrada vicinal até uma distância de 16,10 KM do perímetro urbano, chega-se ao imóvel, localizado ao lado direito da rodovia e a margem direita do Rio Corrente.

Com área total de 12,53 ha (doze hectares e cinquenta e três ares), com registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Correntina sob a matrícula 1.956, ficha 01, do Livro 2 de Registro Geral, data: 01.11.1985.

LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Osmanio Almeida de Oliveira; Leste: VALEC FIOL-EF 334; Sul: Osmanio Almeida de Oliveira e VALEC FIOL-EF 334; Oeste: Osmanio Almeida de Oliveira.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
07/02/2022 12:10

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:48

Expedição de Edital.
07/02/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 09:30

Expedição de Carta precatória.
07/02/2022 09:29

Expedição de Carta precatória.
25/01/2022 20:40

Juntada de manifestação
10/01/2022 20:35

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 20:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:35

Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 15:02

Conclusos para decisão
07/01/2022 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/01/2022 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 23:04

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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