TRF1 - 1031524-35.2021.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2023 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS FONSECA em 15/12/2023 23:59.
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06/12/2023 12:24
Juntada de contrarrazões
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01/12/2023 14:27
Juntada de Certidão
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01/12/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 14:22
Desentranhado o documento
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01/12/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2023 14:22
Desentranhado o documento
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01/12/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/11/2023 01:00
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/11/2023 23:59.
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24/10/2023 14:19
Juntada de documento comprobatório
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17/10/2023 17:00
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS FONSECA em 16/10/2023 23:59.
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22/09/2023 15:39
Juntada de embargos de declaração
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20/09/2023 19:08
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2023 19:08
Juntada de Certidão
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20/09/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2023 19:08
Concedida a Medida Liminar
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20/09/2023 19:08
Julgado procedente o pedido
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19/05/2022 08:58
Conclusos para julgamento
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06/05/2022 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/05/2022 23:59.
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28/04/2022 11:07
Juntada de manifestação
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06/04/2022 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2022 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/03/2022 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/03/2022 23:59.
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22/03/2022 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/03/2022 23:59.
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10/03/2022 09:26
Juntada de contestação
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03/02/2022 05:43
Publicado Despacho em 03/02/2022.
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03/02/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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02/02/2022 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1031524-35.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRAN FARIAS GUIMARAES - PA20018 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Registre-se no sistema. 2.
O(s) processo(s) relacionados pelo sistema para análise de prevenção não enseja(m) a distribuição por dependência (artigo 286 do CPC). 3.
A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.
Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA. 4.
Cite-se. 5.
Após, intimem-se (prazo: 15 dias): 5.1 A parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e 5.2 As partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. 6.
Oportunamente, conclusos.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
01/02/2022 18:08
Processo devolvido à Secretaria
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01/02/2022 18:08
Juntada de Certidão
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01/02/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/02/2022 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2022 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/02/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 10:16
Conclusos para despacho
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18/01/2022 10:13
Juntada de Certidão
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14/09/2021 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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14/09/2021 15:27
Juntada de Informação de Prevenção
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09/09/2021 11:32
Recebido pelo Distribuidor
-
09/09/2021 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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