STJ - 0017960-90.2003.4.01.3300

09/02/2022 00:00

Intimação

22/01/2021 18:51

Transitado em Julgado em 21/12/2020

27/11/2020 06:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 978246/2020 (Juntada automática)

27/11/2020 06:00

Protocolizada Petição 978246/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2020

26/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 475981/2020 - AgInt

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0475981 - AgInt no AREsp 1198531 - Publicação prevista para 26/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 475981/2020 - AgInt no AREsp 1198531

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:10

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475981/2020 - AgInt no AREsp 1198531/BA

09/10/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

07/10/2020 15:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 475981/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 571.

15/08/2020 19:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 475981/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 475981/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

13/07/2020 11:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 475981/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 11:23

Protocolizada Petição 475981/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2020

30/06/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452583/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 18:14

Protocolizada Petição 452583/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

29/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020 16:10

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido

06/12/2017 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

06/12/2017 13:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 662022/2017 (Juntada Automática)

06/12/2017 13:07

Protocolizada Petição 662022/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2017

28/11/2017 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/11/2017 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/11/2017 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

22/11/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

31/10/2017 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO