TRF1 - 1000118-89.2018.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

CPF *00.***.*92-15

IVANETE FERREIRA ROCHA

CPF *51.***.*51-20

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/10/2022 14:29

    Juntada de Informação

  • 03/10/2022 22:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 12:44

    Juntada de parecer

  • 29/09/2022 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 13:38

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 13:38

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/05/2022 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/05/2022 16:35

    Juntada de Informação

  • 10/05/2022 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 21:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 21:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 23:15

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 15/02/2022 23:10

    Juntada de apelação

  • 12/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:12

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Substituto : LEONARDO TAVARES SARAIVA Dir.

    Secret. : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000118-89.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO e outros Advogado do(a) REU: VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Assim, se a parte ainda assim discorda do julgado, o caso é de recurso de apelação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não de embargos de declaração.

    Com tais considerações CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

    Sem custas nem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/02/2022 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/09/2021 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 18:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/09/2021 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 22:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 22:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2021 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2021 11:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/05/2021 10:37

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/04/2021 08:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 17:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/04/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 09:19

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 17:17

    Decorrido prazo de IVANETE FERREIRA ROCHA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 17:17

    Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 10:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/09/2020 09:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/09/2020 17:01

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2020 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2020 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 10:08

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 12:17

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 29/11/2019 15:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2019 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2019 15:21

    Outras Decisões

  • 06/09/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 11:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2019 11:29

    Juntada de outras peças

  • 05/07/2019 10:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/06/2019 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2019 16:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2019 15:59

    Juntada de contestação

  • 02/06/2019 15:57

    Juntada de contestação

  • 12/03/2019 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2019 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2019 09:08

    Decorrido prazo de IVANETE FERREIRA ROCHA em 01/03/2019 23:59:59.

  • 04/03/2019 09:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO em 01/03/2019 23:59:59.

  • 30/01/2019 17:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/01/2019 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2019 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2019 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2018 12:20

    Outras Decisões

  • 16/11/2018 10:24

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2018 17:47

    Decorrido prazo de IVANETE FERREIRA ROCHA em 31/08/2018 23:59:59.

  • 14/10/2018 17:47

    Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO em 31/08/2018 23:59:59.

  • 10/08/2018 14:36

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2018 19:48

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2018 19:48

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2018 18:39

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2018 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2018 00:54

    Decorrido prazo de União Federal em 12/03/2018 23:59:59.

  • 02/03/2018 07:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2018 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2018 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 13:55

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 19/01/2018 13:55

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/01/2018 16:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2018 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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