TRF1 - 0000588-72.2015.4.01.3603

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNEIRAS FELIZ NATAL LTDA - ME

CNPJ: 10.739.460/0001-90

SIMONE PAULA DEBASTIANI GRASSIOTO

CPF *51.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2022 16:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:55

    Decorrido prazo de SIMONE PAULA DEBASTIANI GRASSIOTO em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:55

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNEIRAS FELIZ NATAL LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 04:14

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0000588-72.2015.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNEIRAS FELIZ NATAL LTDA - ME, SIMONE PAULA DEBASTIANI GRASSIOTO S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução promovida por Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em relação a INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNEIRAS FELIZ NATAL LTDA - ME e SIMONE PAULA DEBASTIANI GRASSIOTO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.

    A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 835784592).

    Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução.

    Sem condenação em custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Sinop/MT, data no rodapé.

    Assinado digitalmente

  • 02/02/2022 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 15:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2022 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2021 21:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2020 07:46

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNEIRAS FELIZ NATAL LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 07:46

    Decorrido prazo de SIMONE PAULA DEBASTIANI GRASSIOTO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 03:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2020.

  • 03/09/2020 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 23:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/05/2020 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 19:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2020 19:12

    Juntada de volume

  • 16/04/2020 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/01/2020 16:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 13/01/2020 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 18:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - INMETRO

  • 22/07/2019 09:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 838/2016 - Malote com Código de Rastreabilidade nº 81.***.***/3520-57

  • 22/07/2019 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 838/2016

  • 07/06/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 10/01/2019 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/06/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 09:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/04/2018 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2017 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2017 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2016 17:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/06/2016 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2015 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 16:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - INMETRO

  • 12/05/2015 15:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/04/2015 12:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/03/2015 12:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/03/2015 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 14:09

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 14:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/01/2015 14:52

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2015 16:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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