TRF1 - 1054083-31.2021.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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13/07/2022 13:47
Juntada de Informação
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13/07/2022 00:05
Decorrido prazo de HELIMARTE TAXI AEREO LTDA em 12/07/2022 23:59.
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11/07/2022 18:56
Juntada de contrarrazões
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06/07/2022 17:06
Juntada de contrarrazões
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21/06/2022 05:18
Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2022.
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21/06/2022 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 5ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Substituto : DIANA WANDERLEI Dir.
Secret. : CLÁUDIA CRISTINA GEOFFROY Z.
VEIGA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1054083-31.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EMAR TAXI AEREO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO MAFRA TREU - RJ123663 TERCEIRO INTERESSADO: HELIMARTE TAXI AEREO LTDA e outros (3) Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAQUEL ELITA ALVES PRETO - MG1273A O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Vista ao(s) Apelado(s) acerca da sentença proferida nos autos, bem como para, querendo, apresentar(em) contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s), pelo prazo legal.
Após, na hipótese de o(s) Apelado(s) suscitar(em) questão(ões) preliminar(es) em suas contrarrazões e/ou interpuser(em) apelação adesiva, vista ao(s) Apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito dela(s) e/ou apresentar contrarrazões, respectivamente.
A União, os Estados, o Distrito Federal , os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público terão o prazo de 30 (trinta) dias tanto para apelar como para contrarrazoar, conforme o caso (Artigo 183 do CPC).
Em seguida, remetam-se os autos ao TRF1. -
17/06/2022 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2022 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2022 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 13:49
Juntada de apelação
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27/05/2022 12:36
Juntada de petição intercorrente
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18/05/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/05/2022 19:57
Processo devolvido à Secretaria
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17/05/2022 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/04/2022 09:32
Conclusos para julgamento
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09/03/2022 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/03/2022 23:59.
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17/02/2022 00:36
Decorrido prazo de HELIMARTE TAXI AEREO LTDA em 16/02/2022 23:59.
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14/02/2022 14:45
Juntada de contrarrazões
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09/02/2022 01:13
Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2022.
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09/02/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1054083-31.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMAR TAXI AEREO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MAFRA TREU - RJ123663 POLO PASSIVO:HELIMARTE TAXI AEREO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL ELITA ALVES PRETO - MG1273A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
07/02/2022 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/02/2022 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/02/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 16:09
Juntada de embargos de declaração
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18/01/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 11:26
Processo devolvido à Secretaria
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18/01/2022 11:26
Denegada a Segurança a EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (IMPETRANTE)
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10/01/2022 09:20
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 20:22
Juntada de parecer
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01/12/2021 20:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 22:26
Juntada de contestação
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10/11/2021 15:09
Juntada de Certidão
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10/11/2021 15:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/11/2021 15:05
Juntada de Certidão
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27/09/2021 10:16
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2021 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/09/2021 12:37
Juntada de Certidão
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09/09/2021 01:30
Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 08/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:29
Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 08/09/2021 23:59.
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01/09/2021 17:40
Expedição de Carta precatória.
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25/08/2021 01:05
Decorrido prazo de DIVISÃO DE LICITAÇÕES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 24/08/2021 23:59.
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09/08/2021 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2021 13:21
Juntada de diligência
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04/08/2021 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/08/2021 18:29
Juntada de diligência
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04/08/2021 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2021 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 11:51
Expedição de Mandado.
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04/08/2021 11:51
Expedição de Mandado.
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04/08/2021 11:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/08/2021 11:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/08/2021 16:58
Processo devolvido à Secretaria
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02/08/2021 16:57
Não Concedida a Medida Liminar
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02/08/2021 06:54
Conclusos para decisão
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01/08/2021 20:08
Juntada de Certidão
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30/07/2021 16:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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30/07/2021 16:38
Juntada de Informação de Prevenção
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29/07/2021 22:29
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2021 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Embargos de declaração • Arquivo
Embargos de declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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