TRF1 - 0012176-98.2017.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA RIBEIRO NUNES

CPF *09.***.*36-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 10:16

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/07/2022 10:16

    Juntada de informação

  • 13/07/2022 10:14

    Juntada de Informação

  • 13/07/2022 10:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 01:38

    Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO NUNES em 13/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 19/05/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:11

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 17/05/2022 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2022 14:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO NUNES em 05/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    APELADO: LUANA RIBEIRO NUNES , Advogado do(a) APELADO: ELEANDRA SILVA PASSOS - PI5104-A .

    O processo nº 0012176-98.2017.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 18/04/2022 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:57

    Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 JLS1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.

  • 07/04/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO NUNES em 29/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012176-98.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000244-21.2015.8.10.0107 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUANA RIBEIRO NUNES Advogado do(a) APELADO: ELEANDRA SILVA PASSOS - PI5104-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA RIBEIRO NUNES ELEANDRA SILVA PASSOS - (OAB: PI5104-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2022 16:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2022 10:55

    Juntada de volume

  • 21/01/2022 14:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/01/2022 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2022 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/01/2022 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PORTARIA PRESI 448)

  • 20/01/2022 17:04

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/01/2022 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 13/01/2022 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/01/2020 13:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2020 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 23/01/2020 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 09/01/2020 11:26

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 09/01/2020 11:24

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/12/2019 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 21/11/2019 08:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 19/11/2019 10:05

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

  • 19/11/2019 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 18/11/2019 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG

  • 21/03/2017 10:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2017 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/03/2017 21:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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