TRF1 - 1008983-12.2019.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

FABIANE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *07.***.*60-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 10:13

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:43

    Incluído em pauta para 14/03/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/11/2022 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 14/11/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 07:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 14/11/2022 07:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/11/2022 15:09

    Juntada de contrarrazões

  • 25/10/2022 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 15:00

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 06/10/2022 16:46

    Outras Decisões

  • 19/05/2022 11:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 19/05/2022 11:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/05/2022 10:17

    Juntada de contrarrazões

  • 12/05/2022 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 11:49

    Juntada de recurso extraordinário

  • 02/03/2022 14:59

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 18:55

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/02/2022 10:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2022 10:31

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: FABIANE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO O processo nº 1008983-12.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 22/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 02/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:59

    Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 19/07/2021 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 15:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/06/2021 07:51

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 23:47

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/06/2021 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2021 15:13

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:26

    Incluído em pauta para 15/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 10/08/2020 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2020 10:40

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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