TRF1 - 0003791-07.2017.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MOREIRA AMARAL

CPF *43.***.*72-34

JAIRA FARIAS ARGOLO

CPF *04.***.*30-04

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

CPF *33.***.*15-53

RIDINEY SILVA DA CRUZ

CPF *41.***.*31-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JESSE PEREIRA MELO

OAB: 8686/BA

CPF *00.***.*07-50

LETICIA TAVARES FALCAO

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO

OAB: 56451/BA

CPF *66.***.*32-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 02:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2022 21:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA AMARAL em 21/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de RIDINEY SILVA DA CRUZ em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de JAIRA FARIAS ARGOLO em 11/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 16:36

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/02/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0003791-07.2017.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAIRA FARIAS ARGOLO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSE PEREIRA MELO - BA8686 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRA FARIAS ARGOLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 7 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/02/2022 12:02

    Juntada de volume

  • 07/02/2022 12:00

    Juntada de documentos diversos migração

  • 08/06/2021 14:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME - 16 APENSOS

  • 09/10/2020 15:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/07/2020 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 20/09/2019 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2019 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 146/2019

  • 30/08/2019 12:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RÉU FERNANDO MOREIRA AMARAL

  • 30/08/2019 12:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. º154/19

  • 08/08/2019 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2019 14:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2019 14:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2019 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/08/2019 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2019 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2019 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 06/11/2018 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/10/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2018 10:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 151/2018

  • 24/09/2018 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.º 151/2018

  • 24/09/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 24/09/2018 10:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.º 444/18

  • 24/09/2018 10:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RÉ JAIRA FARIAS ARGOLO

  • 17/09/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/08/2018 14:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 08/08/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 16:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 153/2018

  • 07/08/2018 16:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 153/2018 COMARCA DE URUÇUCA

  • 06/08/2018 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEDEP E DPF

  • 27/06/2018 10:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/06/2018 10:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 09:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 151, 152 E 153/2018

  • 30/11/2017 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2017 15:09

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2017 15:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DA MM JUIZA LETICIA DANIELE BOSSONARIO A FLS,126 A 131

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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