26/02/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:52

Juntada de Certidão
25/02/2022 02:19

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:07

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 02:40

Publicado Intimação polo passivo em 11/02/2022.
11/02/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 02:40

Publicado Intimação polo passivo em 11/02/2022.
11/02/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 00:00

Intimação

, Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002605-78.2021.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE CORDEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO.

O DOUTOR ALEX SCHRAMM DE ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA, na forma da Lei etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 1002605-78.2021.4.01.3304, proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES move em face de JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, cujo objeto é a desapropriação, fundada em utilidade pública, de área de terra desmembrada da Fazenda Nova Orleans, situada à Rodovia Transnordestina - BR 116 - Norte ao sul com com terrenos de José Cordeiro dos Santos; ao nascente com terreno de Jaime Ferreira Lima, e ao poente com a Rodovia Transnordestina BR 116Norte-Feira de Santana, terreno próprio, registrada no 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE FEIRA DE SANTANA, sob a matrícula nº 27792, livro nº 2-DD, fls. nº 17, de propriedade de JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS.

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 521.460,00, tendo sido depositada previamente pela parte autora.

Sendo o presente edital com a finalidade de intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (ART 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Assim é expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume com ciência de que este Juízo funciona na Subseção Judiciária de Feira de Santana, Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP 44.052-508.

DADO E PASSADO nesta cidade de Feira de Santana, em 8 de fevereiro de 2022.

Eu, Dijamara Olveira Campos Bitencourt, Analista Judiciário, o emiti e conferi, e segue assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a) Federal. (assinado eletronicamente) Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA
09/02/2022 12:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 17:37

Expedição de Edital.
08/02/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 17:11

Conclusos para decisão
02/02/2022 17:06

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 08:08

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:03

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.
22/06/2021 09:36

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:16

Juntada de contestação
08/06/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:28

Mandado devolvido cumprido
01/06/2021 17:28

Juntada de diligência
01/06/2021 16:28

Mandado devolvido cumprido
01/06/2021 16:28

Juntada de diligência
10/05/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
05/05/2021 19:38

Expedição de Mandado.
05/05/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:06

Expedição de Mandado.
30/04/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 19:07

Outras Decisões
11/03/2021 18:21

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/03/2021 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 22:27

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
26/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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