TRF6 - 0042038-79.1998.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MOREIRA SOARES

CPF *99.***.*78-72

ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES LTDA

CNPJ: 17.251.182/0001-76

JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS LANNA E SOUZA

CPF *01.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 12:19

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/03/2025 12:11

    Expedição de ofício

  • 25/02/2025 00:40

    Despacho

  • 20/10/2024 23:39

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/09/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/03/2023 06:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 06:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 06:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:02

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 27/01/2023 11:10

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 02:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA SOARES em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS LANNA E SOUZA em 17/03/2022 23:59.

  • 01/02/2022 16:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 12:40

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 20:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0042038-79.1998.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS LANNA E SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS LANNA E SOUZA FERNANDO MOREIRA SOARES ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2022 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/10/2020 22:32

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/10/2020 17:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2020 12:32

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/08/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENVIADOS PELO CORREIO

  • 20/02/2020 17:44

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 20/02/2020 17:44

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2020 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2020 13:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/10/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/09/2019 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/09/2019 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/09/2019 11:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/06/2019 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2019 15:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2019 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/04/2019 12:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DE CUSTAS JUDICIAIS

  • 04/04/2019 10:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 18:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 13:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 16:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO AUTORIZAÇÃO RUI CPF 144152506-88 RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13

  • 13/12/2018 11:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2018 11:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/11/2018 08:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2018 12:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2018 12:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2018 13:11

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cálculo de custas finais elaborado

  • 31/10/2018 13:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2018 11:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2018 11:22

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2018 11:17

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2018 09:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2018 16:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 17:00

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 19/06/2018 17:00

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/06/2018 14:06

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/05/2018 13:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 16/04/2018 12:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/04/2018 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/04/2018 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 04/04/2018 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2018 14:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2014 18:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2013 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2013 14:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 11:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2008 11:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (2ª)

  • 22/07/2008 09:41

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 15/07/2008 15:42

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 15/07/2008 09:02

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 15/07/2008 09:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA AOS AUTOS, DAS CÓPIAS DO AGRAVO, TRASLADADAS DOS EMBARGOS Nº 9936713-6.

  • 14/07/2008 11:00

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 08/07/2008 12:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2005 10:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REGULARIZAR OBJETOS

  • 01/12/2005 10:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2001 16:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.238 23 VARA

  • 14/03/2001 17:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 12/03/2001 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/10/2000 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CUMPRASE

  • 20/10/2000 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2000 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/09/2000 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2000 11:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/07/2000 11:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/07/2000 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXIG.SUSPENSA...VISTA A EXEQ

  • 12/07/2000 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2000 13:22

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDENDO REFIS

  • 06/07/2000 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/06/2000 09:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/02/2000 19:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2000 15:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - aguardando julgamento dos embargos

  • 08/11/1999 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/11/1999 11:08

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS Á EXECUÇÃO

  • 05/10/1999 15:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/09/1999 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 15/09/1999 12:04

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 13/08/1999 15:50

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/07/1999 18:04

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/1999 12:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/12/1998 17:42

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 30/11/1998 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/1998 18:11

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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