TRF1 - 1007665-78.2021.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

CNPJ: 06.553.614/0001-87

Advogados

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB: 11969/PI

CPF *36.***.*77-22

Polo Passivo

Partes

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *49.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2022 00:25

    Juntada de parecer

  • 14/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 02:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 22/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 01/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2022 21:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2022 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 16:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/07/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 15:46

    Juntada de parecer

  • 01/07/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 21:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 02:33

    Decorrido prazo de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 10:56

    Juntada de apelação

  • 04/02/2022 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 05:47

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007665-78.2021.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES Advogado do(a) AUTOR: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969 REU: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Diante do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito com arrimo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil – CPC.

    Sem custas ou honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara

  • 01/02/2022 21:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 21:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 21:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 21:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2022 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2022 17:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 11/01/2022 21:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2021 16:37

    Juntada de parecer

  • 25/11/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 12:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 12:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2021 15:23

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2021 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 12:12

    Juntada de diligência

  • 09/06/2021 09:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 13:49

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 07:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 07:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2021 07:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 20:38

    Juntada de parecer

  • 14/04/2021 18:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 12:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 11/03/2021 12:01

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/03/2021 14:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001060-96.2012.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Walter Gomes Lombardi

Advogado: Marcel Limonge Batista Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2012 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0001060-96.2012.4.01.3500

Mariangela Alves de Melo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2017 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0003824-28.2017.4.01.4002

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Leila Veras Rodrigues

Advogado: Gerardo Jose Amorim dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0006961-33.2016.4.01.3200

Frank Goncalves Motter

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paula Augusta Carvalho de Lima Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002693-47.2021.4.01.4200

Maria Gorete de Abreu Roque

Uniao Federal

Advogado: Elisa Jacobina de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2021 18:03

Exibir Processo