26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2024 12:55

Juntada de Informação
26/11/2024 12:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:22

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:45

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
18/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2024 15:43

Juntada de Voto
17/10/2024 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 07:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
23/08/2024 07:44

Conclusos ao revisor
23/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/02/2022 14:23

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:42

Juntada de parecer
18/02/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:26

Juntada de alegações/razões finais
17/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 11/02/2022.
10/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003062-14.2018.4.01.3602 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogado do(a) APELANTE: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672-A APELADO: ANDRE NASCIMENTO SOUZA Advogado do(a) APELADO: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 04/2021 A EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos AP 0003062-14.2018.4.01.3602 - PJe em que figuram como apelantes ANDRÉ NASCIMENTO SOUZA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e apelado ANDRÉ NASCIMENTO SOUZA, sendo o presente para intimar ANDRÉ NASCIMENTO SOUZA, para que nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresente as razões de apelo.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora
09/02/2022 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 18:45

Expedição de Edital.
18/01/2022 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 16:26

Juntada de diligência
16/12/2021 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2021 13:09

Mandado devolvido para redistribuição
13/12/2021 13:09

Juntada de diligência
25/11/2021 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 11:09

Expedição de Mandado.
22/11/2021 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2021 00:36

Decorrido prazo de ANDRE NASCIMENTO SOUZA em 17/11/2021 23:59.
28/10/2021 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 00:39

Decorrido prazo de ANDRE NASCIMENTO SOUZA em 22/10/2021 23:59.
04/10/2021 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 16:12

Conclusos para decisão
23/09/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
22/09/2021 23:59

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2021 19:09

Recebidos os autos
20/09/2021 19:09

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2021 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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