TRF1 - 0029346-40.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRACI COSTA MARINHO LUZ

CPF *63.***.*58-87

IVANISE OLIVEIRA DE BRITO

CPF *96.***.*80-15

HELTON NEVES DA SILVA

CPF *53.***.*30-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2021 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/12/2021 13:03

    Juntada de Informação

  • 16/12/2021 13:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de IRACI COSTA MARINHO LUZ em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de IVANISE OLIVEIRA DE BRITO em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de HELTON NEVES DA SILVA em 12/11/2021 23:59.

  • 24/10/2021 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 00:31

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:30

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:30

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029346-40.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029346-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HELTON NEVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS59184-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HELTON NEVES DA SILVA - CPF: *53.***.*30-68 (APELANTE), IVANISE OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *96.***.*80-15 (APELANTE), IRACI COSTA MARINHO LUZ - CPF: *63.***.*58-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 15/10/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:44

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/10/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 10:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:02

    Decorrido prazo de HELTON NEVES DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de IRACI COSTA MARINHO LUZ em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de IVANISE OLIVEIRA DE BRITO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de HELTON NEVES DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de IRACI COSTA MARINHO LUZ em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de IVANISE OLIVEIRA DE BRITO em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029346-40.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029346-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HELTON NEVES DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS59184-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IRACI COSTA MARINHO LUZ FELIPE CARLOS SCHWINGEL - (OAB: RS59184-A) HELTON NEVES DA SILVA FELIPE CARLOS SCHWINGEL - (OAB: RS59184-A) IVANISE OLIVEIRA DE BRITO FELIPE CARLOS SCHWINGEL - (OAB: RS59184-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 20:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 09:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 09:49

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 09:49

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 09:47

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 10:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 20:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 15/02/2018 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/09/2012 09:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 05/11/2010 10:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 03/11/2010 16:41

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 18/10/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 18/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 14/09/2010 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2010 10:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/08/2010 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2010 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2010 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2464285 CONTRA-RAZOES

  • 10/08/2010 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2464284 CONTRA-RAZOES

  • 09/08/2010 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2010 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 26/07/2010 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2010 12:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2010 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2402908 PETIÇÃO

  • 26/04/2010 16:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/04/2010 08:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/04/2010 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2380015 RECURSO ESPECIAL

  • 08/04/2010 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2380016 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/03/2010 17:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/03/2010 16:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 02/03/2010 14:29

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2010 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2010. Nº de folhas do processo: 197

  • 13/01/2010 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 12/01/2010 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/10/2009 09:26

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/06/2009 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 19/06/2009 12:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 30/04/2009 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2195191 PETIÇÃO

  • 28/04/2009 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/04/2009 08:37

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/03/2009 11:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2172344 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/03/2009 19:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/03/2009 14:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (HELTON NEVES DA SILVA)

  • 11/03/2009 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 10/03/2009 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 09/03/2009

  • 05/03/2009 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2009. Nº de folhas do processo: 181

  • 16/02/2009 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 16/02/2009 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 11/02/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 06/02/2009 11:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 05/02/2009

  • 05/02/2009 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/02/2009 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/02/2009 08:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2009

  • 02/02/2009 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/01/2009 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PAUTA DO DIA 11/02/2009

  • 21/01/2009 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 21/01/2009 16:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/01/2009 17:46

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2009

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009698-59.2010.4.01.3801

Bauminas Quimica LTDA.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiana Martins da Costa Alvares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2011 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0009698-59.2010.4.01.3801

Bauminas Quimica LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Glaydson Ferreira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0015565-28.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Contabilidade do Di...

Shirley Rodrigues Andrade

Advogado: Luciana Varela Pompeo de Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2017 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0001446-19.2019.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luis Seminario Zapata

Advogado: Ingrid Suellen Marcelino Magalhaes de Br...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0001446-19.2019.4.01.4200

Nikolas de Almeida Seminario

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Leonardo Araujo de Azevedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 13:39

Exibir Processo