11/04/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2025 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06C -> MGBHTRPR1
11/04/2025 08:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/08/2023 16:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/08/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE FABIANA DA SILVA TOFINO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/08/2023 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 17:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
08/08/2023 17:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões
08/08/2023 11:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
08/08/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE FABIANA DA SILVA TOFINO em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 10:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
19/07/2023 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/07/2023 10:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/07/2023 09:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 08:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/05/2023 04:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 04:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE FABIANA DA SILVA TOFINO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/05/2023 17:07

Juntado(a) - Petição Inicial
09/05/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 18:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
08/05/2023 18:05

Não recebido o recurso de Apelação - Não recebido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE).
08/05/2023 15:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
08/05/2023 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/05/2023 15:48

Juntado(a) - Juntada de volume
08/05/2023 15:16

Juntado(a) - Petição Inicial
15/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/02/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).
05/11/2019 15:34

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/10/2019 15:34

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/07/2019 15:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2019 18:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/07/2019 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2019 12:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/06/2019 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/06/2019 17:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/06/2019 08:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/06/2019 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
04/06/2019 07:32

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/06/2019 07:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/03/2019 14:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/03/2019 17:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 17:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2019 08:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/02/2019 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
15/02/2019 17:05

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2019 07:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2019 07:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/02/2019 07:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO MG
29/01/2019 15:18

Ato ordinatório praticado - OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
17/01/2019 16:34

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO
07/11/2018 17:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/10/2018 09:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
31/10/2018 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO MG
19/10/2018 18:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/10/2018 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
16/10/2018 18:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - OFÍCIO/MANDADO DIREITOR HC UFU
16/10/2018 18:50

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
16/10/2018 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/10/2018 12:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/07/2018 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
24/07/2018 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2018 12:52

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/06/2018 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/06/2018 15:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018 15:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2018 09:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - Complemento de laudo.
15/01/2018 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
09/01/2018 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/01/2018 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/12/2017 14:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2017 16:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/11/2017 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/11/2017 13:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2017 11:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/10/2017 07:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/10/2017 11:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2017 07:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/09/2017 16:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017 17:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/08/2017 07:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
01/08/2017 17:54

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
31/07/2017 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/07/2017 16:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2017 16:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/06/2017 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - Complemento de laudo.
22/05/2017 12:37

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/05/2017 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/05/2017 16:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2017 16:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2017 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
20/04/2017 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO/AUTOR/REU
06/04/2017 14:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2017 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/04/2017 17:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/04/2017 13:13

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/04/2017 12:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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