STJ - 0006518-84.2018.4.01.3500

19/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

01/12/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173794/2023

01/12/2023 20:48

Protocolizada Petição 1173794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1138828/2023 - AgRg

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138828 - AgRg no AREsp 2411877 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 11:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 14:39

Conhecido o recurso de AMICAIAS DE SA PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1138828/2023 - AgRg no AREsp 2411877

21/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138828/2023

21/11/2023 19:07

Protocolizada Petição 1138828/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2023

17/11/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129144/2023

17/11/2023 15:42

Protocolizada Petição 1129144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

16/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 18:10

Conheço do agravo de AMICAIAS DE SA PINHEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081404/2023

31/10/2023 00:04

Protocolizada Petição 1081404/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

28/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO