03/10/2022 17:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2022 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
28/09/2022 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
28/09/2022 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932206 PETIÇÃO
27/09/2022 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/08/2022 10:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/07/2022 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931942 PETIÇÃO
29/07/2022 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/07/2022 15:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/07/2022 13:33

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 08/07/2022 E DISPONIBILIZADO EM 07/07/2022. (DE MERO EXPEDIENTE)
07/07/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 2007.33.02.000362-1/BA Manifestem-se o Ministério Público Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (assistente simples) acerca da certidão de fl. 1.094.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Intimem-se.

Brasília, 1º de julho de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
06/07/2022 19:59

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2022
04/07/2022 17:19

PROCESSO RECEBIDO - MANIFESATR AS PARTES .......MPF E FNDE
04/07/2022 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
27/05/2022 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/05/2022 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/02/2022 15:18

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 07/02/2122, DISPONIBILIZADO EM 04/02/2022. (DE MERO EXPEDIENTE)
04/02/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 2007.33.02.000362-1/BA O Ministério Público Federal, por meio da petição de fls. 1.086 1.087, requer, com fundamento no caput do artigo 1.9971 do Código Civil de 2002 c/c o artigo 7962 do Código de Processo Civil de 2015, a citação do espólio de CÂNDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO, na pessoa de MARIA BETANIA LEMOS PINHEIRO, que, de acordo com o documento de folha 1.080, será a inventariante).

A habilitação pode ser requerida pela parte, em relação aos sucessores do falecido (art. 688, I, do CPC).

A certidão de óbito foi juntada à fl. 1.058.

Embora a defensora Maria Cândida Peralva de Oliveira Rocha tenha indicado a inventariante do espólio de Cândido Ribeiro Peralva Filho, desnecessária a sua citação pessoal (Art. 690, parágrafo único, do CPC).

Promova a Coordenadoria da 4ª Turma CTUR4 à citação do espólio de Cândido Ribeiro Peralva Filho, na pessoa da defensora constituída nos autos, mediante intimação e publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e-DJF1, para os devidos fins.

Suspenda-se o curso do processo, até que se efetive a habilitação (art. 689 do CPC).

Após, voltem-me conclusos os autos.

Intimem-se.

Brasília, 27 de janeiro de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
03/02/2022 19:59

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2022
02/02/2022 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/02/2022 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
16/11/2021 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2021 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/11/2021 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/11/2021 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923265 PETIÇÃO
16/11/2021 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/11/2021 16:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/11/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/10/2021 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
14/10/2021 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2021 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/10/2021 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/10/2021 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921609 PETIÇÃO
01/10/2021 16:49

DOCUMENTO JUNTADO - AR OFS 1007 E 1032
16/08/2021 15:10

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202101032 para CANDIDO RIBEIRO PERALVA NETO (ESPÓLIO)
10/08/2021 15:17

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202101007 para MARIA BETÂNIA LEMOS PINHEIRO PERALVA
30/07/2021 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA ABRIR EXPEDIR OFÍCIO
30/07/2021 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
01/07/2021 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
30/06/2021 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/06/2021 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915192 PETIÇÃO
25/06/2021 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/06/2021 14:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/05/2021 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - ENCAMINHAR À PRR
06/05/2021 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
12/11/2020 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2020 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/11/2020 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/11/2020 17:11

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 13/02/2020
04/11/2020 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2020 09:50

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/02/2020 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2020 09:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/02/2020 13:22

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII / N. 21, PAGS. 284/289. (DE MERO EXPEDIENTE)
03/02/2020 19:59

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2020
31/01/2020 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO...
30/01/2020 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
22/11/2019 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/11/2019 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/11/2019 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836639 PETIÇÃO
19/11/2019 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/11/2019 08:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/11/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO.... MANIFESTE-SE A PRR DA 1ª REGIÃO ACERCA DOS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO.
04/11/2019 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
24/10/2019 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2019 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/10/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/10/2019 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815198 OFICIO
23/10/2019 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/10/2019 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
13/08/2018 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2018 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/08/2018 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/08/2018 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548403 PARECER (DO MPF)
10/08/2018 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
25/07/2018 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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