TRF1 - 0001752-38.2016.4.01.3603

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SANTOS DA ROSA - ME

CNPJ: 37.204.203/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2022 18:48

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2022 00:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DA ROSA - ME em 30/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DA ROSA - ME em 25/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 14:53

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 06:09

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0001752-38.2016.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS SANTOS DA ROSA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL SALDANHA PEGORARO - MT26494/O S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução promovida em relação a parte executada MARCOS SANTOS DA ROSA - ME, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.

    A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 944370235).

    Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução.

    Custas pelo executado.

    Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais.

    Após, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Comprovado o pagamento das custas remanescentes, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da liberação das restrições do RENAJUD (Id 951444659).

    Após o trânsito em julgado e, cumpridas as providências supra, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sinop/MT, (data no rodapé).

    Assinado Digitalmente

  • 02/03/2022 16:39

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 02/03/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 15:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 15:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 02:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0001752-38.2016.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS SANTOS DA ROSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SANTOS DA ROSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SINOP, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2022 12:01

    Juntada de volume

  • 08/02/2022 11:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2018 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/08/2018 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 13:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2018 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - INFOJUD

  • 15/09/2017 20:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2017 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2016 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2016 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/2016 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2016 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 15:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/04/2016 15:52

    INICIAL AUTUADA

  • 11/04/2016 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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