TRF1 - 0006375-15.2007.4.01.3813

09/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/09/2022 12:59

Baixa Definitiva

02/09/2022 12:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

11/02/2021 00:00

Intimação

25/11/2020 20:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2009 09:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 15/2009

22/04/2009 15:12

REMESSA ORDENADA: TRF

22/04/2009 15:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Original recebida

22/04/2009 15:11

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - Fax - Contrra-razões do Réu

06/04/2009 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - procuração do réu

31/03/2009 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 31/3/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

27/03/2009 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2009 16:32

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

25/03/2009 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebido a apelação interposta pelo Autor (fls. 132-151) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Fica intimado o Réu para que apresente as contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2009 19:07

Conclusos para despacho

16/03/2009 11:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/02/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Disponibilizado no e-DJF1 dia 25/02/09. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

19/02/2009 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/02/2009 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/02/2009 17:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DISPOSITIVO: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.Sem custas.Condeno a empresa pública autora ao pagamento de honorários aos patronos do réu, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos re

31/01/2009 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/11/2008 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Réu não especificou provas

27/11/2008 11:00

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - manifestação dos Correios sobre provas a produzir

27/11/2008 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação dos Correios sobre provas a produzir

12/11/2008 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 11/11/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

07/11/2008 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/10/2008 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2008 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - por parte da Ré

30/10/2008 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determinada a certificação do decurso do prazo para apresentação de resposta por parte da Ré. Fica esclarecido que, contra o Município revel correrão os prazos quando da intimação via publicação, independentemente de não ter sido

22/10/2008 17:39

Conclusos para despacho

28/08/2008 18:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/06/2008 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Autor informa que providenciou a distribuição da carta precatória

19/06/2008 13:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2008 18:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 677/2008. AUTOR - ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA DISTRIBUIÇÃO.

08/05/2008 12:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - MEDINA/MG

06/05/2008 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/04/2008 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2008 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantida a decisão de fls.77/78 que indeferiu a medida liminar, nos termos e fundamentos nela inseridos.

22/02/2008 11:13

Conclusos para despacho

04/12/2007 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cópia do agravo de instrumento

22/11/2007 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/11/2007 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2007 11:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Citação do Município réu

20/11/2007 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/11/2007 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/11/2007 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - Indeferido o pedido de tutela antecipada e deferido o pedido de isenção de custas, nos termos do Decreto-Lei n.509/69.A providência pretendida encontra-se prevista no art. 273 do CPC e requer, para o se

14/11/2007 10:33

Conclusos para decisão

14/11/2007 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO CONFERIDA. NÃO CONSTA NOS AUTOS COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS.

13/11/2007 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2007 18:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2007 18:17

INICIAL AUTUADA

12/11/2007 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA