25/10/2022 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LETO em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 16:46

Outras Decisões
22/06/2022 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
22/06/2022 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LETO em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 01:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LETO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.
10/04/2022 12:20

Juntada de recurso extraordinário
02/04/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 21:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 00:12

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE CARLOS LETO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA - BA39495-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1001489-20.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
23/02/2022 10:02

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/02/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
04/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE CARLOS LETO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA - BA39495-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1001489-20.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
02/02/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:59

Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
24/07/2021 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LETO em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 15:30

Conclusos para julgamento
30/06/2021 16:07

Juntada de embargos de declaração
21/06/2021 03:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 03:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 03:19

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS LETO - CPF: *64.***.*90-25 (RECORRENTE) e provido
18/06/2021 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:26

Incluído em pauta para 15/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
17/01/2020 14:11

Conclusos para julgamento
13/01/2020 13:29

Recebidos os autos
13/01/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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