TRF6 - 0003453-83.2016.4.01.3813

1ª instância - 1ª Vara Federal de Governador Valadares

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *40.***.*96-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/11/2024 16:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/11/2024 16:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/03/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 22/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/02/2024 18:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2024 15:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2024 15:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 15:50

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/02/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 09:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/02/2024 16:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 17:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2023 11:59

    Juntado(a) - Decisão

  • 13/09/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 18:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/03/2023 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA em 21/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 18:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/03/2023 17:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2023 17:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 17:59

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 27/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2023 16:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/01/2023 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2022 11:18

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2022 11:18

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 16:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 10:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/02/2022 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/02/2022 00:39

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG PROCESSO: 0003453-83.2016.4.01.3813 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOVERNADOR VALADARES, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:55

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2022 12:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/01/2022 15:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAR PARA O PJE

  • 20/01/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/05/2019 13:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 14:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2018 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 11:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/12/2018

  • 07/12/2018 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/11/2018 11:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/07/2018 16:19

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 24/07/2018 16:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA BACENJUD E GUIA DE DEP. JUDICIAL

  • 18/05/2018 16:59

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2018 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/11/2017 08:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2017 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2017 14:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 27/10/2017

  • 24/10/2017 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2017 15:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 15:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR/CARTA DE INTIMÇÃO 141/2017.

  • 25/09/2017 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/08/2017 13:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2017 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/05/2017 12:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2017 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 13:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 28/04/2017

  • 19/04/2017 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/03/2017 12:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 17:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 24/02/2017

  • 07/02/2017 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/10/2016 11:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 14:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 30/09/2016

  • 27/09/2016 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 14:45

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/08/2016 13:08

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/08/2016 11:57

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/07/2016 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/07/2016 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 16:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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