02/03/2023 17:03

Juntada de embargos de declaração
27/02/2023 06:47

Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:08

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRIDO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRIDO), JOSE DE SOUZA MATOS - CPF: *06.***.*48-53 (RECORRENTE), LEONARDO DA COSTA registrado(a) civilmente
09/02/2023 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:01

Incluído em pauta para 07/02/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/12/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
17/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/11/2022 15:52

Não recebido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRIDO).
24/10/2022 08:42

Conclusos para julgamento
22/10/2022 18:37

Juntada de contrarrazões
29/09/2022 12:22

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 12:08

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
27/08/2022 00:01

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
15/08/2022 17:57

Outras Decisões
24/05/2022 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
24/05/2022 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2022 17:03

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 16:09

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/04/2022 23:59.
05/03/2022 12:48

Juntada de manifestação
02/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
23/02/2022 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:48

Juntada de manifestação
03/02/2022 14:57

Juntada de manifestação
03/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE DE SOUZA MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 0001372-41.2018.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
02/02/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:59

Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
14/10/2021 11:50

Conclusos para julgamento
03/08/2021 11:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/08/2021 23:59.
13/07/2021 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 11:47

Juntada de embargos de declaração
11/06/2021 09:43

Juntada de manifestação
30/05/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 19:45

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA MATOS - CPF: *06.***.*48-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2021 12:48

Juntada de manifestação
05/05/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 25/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/02/2021 11:11

Conclusos para julgamento
17/02/2021 21:52

Recebidos os autos
17/02/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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