07/06/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2023 11:50

Juntada de Informação
06/06/2023 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:03

Juntada de recurso inominado
17/05/2023 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:18

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO PINHEIRO - CPF: *81.***.*30-91 (AUTOR)
27/04/2023 14:18

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 12:42

Conclusos para julgamento
06/10/2022 18:54

Juntada de manifestação
05/10/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:26

Juntada de laudo pericial
23/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.
10/02/2022 08:13

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2022.
10/02/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003461-20.2022.4.01.3300 AUTOR: MARIA DO CARMO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 19/05/2022 às 13:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/02/2022 12:51

Perícia designada
08/02/2022 12:51

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:41

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/01/2022 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2022 10:17

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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