TRF6 - 0000777-46.2017.4.01.3808

1ª instância - Vara Federal de Lavras

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE EXPEDITO VILELA LIMA

CPF *25.***.*96-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FRANCISCO DE PAULA VITOR SALGADO

CPF *96.***.*35-72

Advogados

STHEFANO BRUNO SANTOS DIVINO

OAB: 184368/MG

CPF *25.***.*63-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:58

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 05/07/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 05/07/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 03/07/2025 02:18

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 02/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 01/07/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:47

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2025 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 16:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/01/2025 14:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1001693-87.2022.4.01.3808/MG - ref. ao(s) evento(s): 89

  • 24/12/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 22:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/11/2024 21:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/11/2024 20:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/06/2024 14:36

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/06/2024 14:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/04/2024 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/04/2024 11:52

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 18/04/2024 20:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 17:31

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de STHEFANO BRUNO SANTOS DIVINO em 04/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 12:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2024 12:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 15:18

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/03/2024 13:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2024 13:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 10:59

    Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

  • 12/01/2024 10:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/01/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 14:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2023 14:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO VILELA LIMA em 11/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/06/2023 01:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 01:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2023 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 14:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2023 14:50

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 13/06/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR SALGADO em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO VILELA LIMA em 16/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 14:22

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2023 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 09:49

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2023 09:49

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 06:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2023 06:48

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 27/04/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:45

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 13/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 14:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2023 09:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/11/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO VILELA LIMA em 25/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 22:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 10:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 00:21

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 17:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 17:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 17:27

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 26/09/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de STHEFANO BRUNO SANTOS DIVINO em 01/06/2022 23:59.

  • 29/05/2022 18:44

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 18:44

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 27/05/2022 13:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 09:33

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 13:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/05/2022 12:18

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 12:18

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 05:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 05:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO: 0000777-46.2017.4.01.3808 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA VÍTOR SALGADO, CPF *96.***.*35-72 O Exmo.

    Sr.

    Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Lavras/MG, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que fica INTIMADO, com o prazo de 30 (trinta) dias, o terceiro interessado, FRANCISCO DE PAULA VÍTOR SALGADO, CPF *96.***.*35-72, único endereço constante dos autos, fornecido pela União Federal - Fazenda Nacional, não encontrado, Rua Heitor Spuri, 0, Vila Esperança, Nepomuceno/MG, CEP 37.250-000, encontra-se o intimando em local ignorado, para tomar ciência da referida ação e da alegação da União Federal - Fazenda Nacional de fraude à execução na compra do imóvel matriculado sob o nº 6.359, no Cartório de Registro de Imóveis de Nepomuceno, Minas Gerais, para vir a este Juízo Federal da Vara Única de Lavras/MG, querendo, para opor embargos de terceiros até 05 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por inciativa particular ou da arrematação, mas sempre da assinatura da respectiva carta.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha(m) alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no saguão de entrada do edifício da sede deste Juízo da Subseção Judiciária de Lavras/MG, Rua Kennedy dos Santos, 40, Jardim Bela Vista, em Lavras/MG, CEP: 37.205-210, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

    Dado e passado nesta cidade de Lavras/MG, aos 2dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

    O presente edital foi digitado por Mario Pires de Albuquerque Nunes, Analista Judiciário (MG 719-03); e conferido por Helena Maria Marques Damasceno, Diretora de Secretaria da Vara Única.

    Maurílio Freitas Maia de Queiroz Juiz Federal Substituto

  • 04/02/2022 15:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/02/2022 15:32

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 15:32

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 08:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 18:44

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 31/01/2022 11:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 11:21

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 11:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2022 11:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 17:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 17:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 11:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 12:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 08:56

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 08:56

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 13/12/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2021 17:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 16:45

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 10:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 04:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 10:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 10:54

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 18:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 18:42

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 18:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2020 12:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 12:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 12:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/11/2020 10:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/11/2020 12:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT2778

  • 23/10/2020 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2020 13:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

  • 09/03/2020 16:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2020 16:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2020 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/07/2019 16:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE/PROT 6486 E 6487

  • 29/07/2019 16:12

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIADO: JOSE EXPEDITO VILELA LIMA

  • 17/06/2019 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2019 13:41

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO PARA O EXECUTADO JOSE EXPEDITO VILELA LIMA

  • 26/03/2019 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2019 10:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD.

  • 19/11/2018 14:20

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2018 14:19

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2018 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/08/2018 15:43

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE EXPEDITO VILELA LIMA

  • 29/05/2018 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2018 14:10

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA O EXECUTADO JOSE EXPEDITO VILELA LIMA

  • 01/03/2018 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2018 13:38

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 26/02/2018 17:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2018 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2017 13:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 12:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2017 10:26

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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