TRF1 - 0011519-42.2007.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

L E B SUPERMERCADO LTDA - ME

CNPJ: 00.217.154/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de L E B SUPERMERCADO LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 30/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011519-42.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L E B SUPERMERCADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L E B SUPERMERCADO LTDA - ME LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2022 13:28

    Juntada de volume

  • 11/11/2021 10:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/08/2020 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 26/08/2020 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 25/08/2020 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/08/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/08/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 28/02/2019 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL - COD RAST. 80.***.***/1814-18 - OFÍCIO DA 2ª VARA DE ALAGOINHAS

  • 05/09/2018 08:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2018 10:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2018 10:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2018 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2018 10:41

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2018 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 13/06/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2017 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2017 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 01/02/2017 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2017 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 16:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/04/2016 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ A DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/04/2016 12:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/11/2015 14:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2015 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2015 12:46

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2015 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 13/05/2015 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 09:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores cumprida parcialmente

  • 27/03/2015 09:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/03/2015 09:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/03/2015 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2015 09:06

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2014 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2014 17:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2014 09:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/10/2014 17:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 54/2014 - SEXEC

  • 07/07/2014 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO PRECATÓRIA

  • 07/07/2014 09:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 54/2014-SEXEC

  • 10/04/2014 09:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA DE CITAÇÃO E PENHORA

  • 08/08/2013 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2013 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO.

  • 09/04/2013 20:18

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2013 16:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ.

  • 04/09/2012 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 04/09/2012 19:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. A LEB SUPERMERCADO

  • 29/03/2012 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2012 14:11

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 08:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/10/2011 11:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/10/2011 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2011 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2011 13:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2011 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2011 11:28

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 13:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2010 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2010 11:04

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2010 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2009 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 09:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009 DE 26042009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 15/04/2009 09:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2008 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 09:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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