TRF1 - 0007365-29.2017.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 08.334.818/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 12:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 12/06/2022 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 14:03

    Juntada de contrarrazões

  • 24/05/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 03:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 28/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007365-29.2017.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 e VIVIAN LEITE BARCELOS - SP363897 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/02/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/02/2022 15:52

    Juntada de volume

  • 01/02/2022 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n º 11692412/24º Vara/SJBA, conteúdo acessível via link : http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 8265-46.2016.4.01.3304).

  • 20/04/2020 15:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/02/2020 10:45

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 16:05

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DE FATO NA DATA 21/06/2019

  • 17/10/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - RCM.

  • 17/10/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2019 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EMBDO

  • 20/05/2019 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2019 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - RCM.

  • 09/05/2019 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2019 11:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 01/10/2018 15:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2018 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 27/08/2018;PUBLICADO EM 28/08/2018

  • 24/08/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/08/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 15:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/05/2018 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 16:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/09/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 12:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2017 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2017 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 12:00

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2017 15:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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