TRF1 - 0007401-96.2016.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2022 03:59

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 28/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007401-96.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/02/2022 15:57

    Juntada de volume

  • 01/02/2022 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2021 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SUB. JUDIC. VITÓRIA CONQUISTA - SCF

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 07:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 16/01/2020 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/11/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2019 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2019 10:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/08/2019 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89155

  • 16/07/2019 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/06/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2019 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 18:42

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOLI APENSOS:7407.06.2016/700.51.2018/7618.42.2016/9296.58.2017/711.80.2018/6204.72.2017/1243.54.2018/713.50.2018

  • 24/05/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2019 16:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/05/2019 16:33

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 20/05/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2019 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2019 09:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 04/04/2019 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - referente à 3-4

  • 26/02/2019 11:53

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/02/2019 14:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/01/2019 11:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/12/2018 15:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/11/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-I APENSOS:7407.06.2016/700.51.2018/7618.42.2016/9256.58.2017/711.80.2018/6204.72.2017

  • 01/10/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/10/2018 11:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/09/2018 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 07:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-I APENSOS:7407.06.2016/700.51.2018/7618.42.2016/9296.58.2017/711.80.2018/6204.72.2017

  • 21/08/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2018 14:37

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 21/08/2018 14:37

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 21/08/2018 13:25

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 7005120184013307; 7618-42.2016.4.01.3307; 9296-58.2017.4.01.3307; 711-80.2018.4.01.3307; 6204-72.2017.4.01.3307

  • 21/08/2018 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - APENSO AO 74070620164013307

  • 29/06/2018 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2018 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2018 08:32

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 09:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/06/2018 12:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2018 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2018 08:58

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 14:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO POR MALOTE DIGITAL

  • 30/11/2017 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5893

  • 27/11/2017 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2017 17:58

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2017 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2017 08:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/10/2017 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2017 12:41

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2017 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2017 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2017 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2017 16:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/02/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 15:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 11:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/10/2016 13:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/10/2016 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 11:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 15:43

    INICIAL AUTUADA

  • 19/09/2016 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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