TRF1 - 0026912-92.2016.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

CNPJ: 06.554.299/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026912-92.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026912-92.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/10/2019 16:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

  • 09/10/2019 13:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2019 14:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES PELA UNIAO - 53720

  • 11/09/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 30/08/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2019 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2019 10:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 15:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 6722 CO41

  • 14/06/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 14/06/2019 - PUBLICAÇÃO: 17/06/2019

  • 25/04/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M1

  • 04/04/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/04/2019 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 17/11/2017 17:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 31459 AUTOR SE MANIFESTA SOBRE PROVAS

  • 02/10/2017 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 18/09/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/09/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO: 04/09/2017 - PUBLICAÇÃO: 05/09/2017

  • 09/08/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M3

  • 03/07/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2017 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 03/05/2017 E PUB. 04/05/2017.

  • 02/05/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) ARM.APOIO

  • 29/03/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M10

  • 28/03/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2017 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA UNIAO-FL157

  • 23/03/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 13/03/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2017 13:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2017 13:26

    CitaçãoORDENADA

  • 24/02/2017 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO AUTOR-6258

  • 13/02/2017 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISP. 13/02/2017 E PUB. 14/02/2017.

  • 31/01/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M3

  • 10/01/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/01/2017 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 06/12/2016 16:49

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO AUTOR-9629

  • 28/11/2016 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 28/11/2016 E PUB. 29/11/2016.

  • 26/10/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 30/09/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2016 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2016 13:57

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2016 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1094 EMENDA A INICIAL E 1117 SUBSTABELECIMENTO CO23

  • 15/08/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 15/08/2016 - PUBLICAÇÃO: 16/08/2016

  • 13/07/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 10/06/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2016 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 15:22

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 17:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO APRESENTA 6633 CO41

  • 06/06/2016 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR 43630

  • 06/06/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2016 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 43630 MANIFESTACAO DO AUTOR

  • 16/05/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2016 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2016 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2016 14:34

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2016 14:22

    INICIAL AUTUADA

  • 06/05/2016 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 12:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2016 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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