10/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
10/09/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 18/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:22

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:15

Incluído em pauta para 27/07/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
05/07/2022 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
05/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021050-45.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021050-45.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DOS REIS PAULA PROTACIO Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/07/2022 09:27

Conclusos para julgamento
01/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/06/2022
01/04/2022 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 11:14

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/03/2022 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/03/2022 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DOS REIS PAULA PROTACIO
09/03/2022 17:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC DPR INSS E REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, INTIMAR AS PARTES
25/02/2022 11:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 16:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
04/12/2018 13:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - 40063.64.2017.401.3700 (PILOTO-SOBRESTAMENTO)
04/12/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 14:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/11/2018 16:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
07/11/2018 09:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/11/2018 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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