27/09/2022 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/09/2022 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
31/08/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:50

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:15

Incluído em pauta para 27/07/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
01/07/2022 09:27

Conclusos para julgamento
01/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/06/2022
13/05/2022 13:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/04/2022 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 11:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/03/2022 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/03/2022 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS DA PAIXAO CHAVES
09/03/2022 17:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC DPR INSS E REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, INTIMAR AS PARTES
25/02/2022 11:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 16:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
04/12/2018 13:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - 40063.64.2017.401.3700 (PILOTO-SOBRESTAMENTO)
04/12/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 15:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/09/2018 09:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/09/2018 09:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/09/2018 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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