TRF1 - 0008350-47.2007.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI

CPF *27.***.*30-44

CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS

CPF *74.***.*81-00

LOJAS MB LTDA

CNPJ: 24.061.855/0006-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 03:42

    Decorrido prazo de CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:30

    Decorrido prazo de LOJAS MB LTDA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:30

    Decorrido prazo de EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI em 18/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 20:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 11:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008350-47.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOJAS MB LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/02/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 08:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/02/2022 08:54

    Juntada de volume

  • 17/11/2021 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/08/2020 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 25/08/2020 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:12

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/06/2019 11:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/06/2019 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA À 03/06/2019.

  • 06/06/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 11:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/11/2018 16:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/10/2018 14:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Proferido 22/10/2018

  • 23/10/2018 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 14:34

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2018 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2018 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 11:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/01/2018 11:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/05/2017 17:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2017 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 17:00

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2016 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2016 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2016 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2016 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2015 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 17:27

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2015 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2015 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2015 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2015 15:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/04/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2015 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2015 17:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/03/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2015 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2015 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2015 14:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/02/2015 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/06/2014 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/06/2014 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2014 11:28

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2014 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2013 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/10/2012 09:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2466

  • 13/09/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 15:04

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/05/2012 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BEATRIZ

  • 15/03/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXQTE REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 05/03/2012 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2012 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2011 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para apresentar endereço atualizado ou comprovar pesquisas

  • 25/10/2011 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 01/09/2010 10:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/08/2010 17:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2010 09:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/05/2010 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 13:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/02/2010 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer prosseguimento do feito

  • 27/05/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2008 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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