TRF1 - 1003323-31.2020.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA

CPF *37.***.*67-87

Advogados

ARLESIENNE THAIS DE SOUZA

OAB: 5018/TO

CPF *93.***.*21-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2021 10:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/05/2021 10:31

    Juntada de Informação

  • 18/05/2021 10:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/05/2021 08:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA em 15/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:05

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 21/03/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003323-31.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003323-31.2020.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLESIENNE THAIS DE SOUZA - TO5018-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA - CPF: *37.***.*67-87 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:05

    Conhecido o recurso de LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA - CPF: *37.***.*67-87 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 15/03/2021 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de ARLESIENNE THAIS DE SOUZA em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:21

    Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENTE: LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ARLESIENNE THAIS DE SOUZA - TO5018-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003323-31.2020.4.01.4300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 09/02/2021 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:40

    Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 24/11/2020 09:57

    Juntada de Parecer

  • 24/11/2020 09:57

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:46

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 16/11/2020 15:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/11/2020 15:51

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 15:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2020 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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