TRF1 - 1008914-82.2021.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 06:20
Juntada de manifestação
-
03/11/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 23:31
Processo devolvido à Secretaria
-
24/10/2022 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 22:32
Juntada de manifestação
-
15/08/2022 20:16
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 20:16
Juntada de Certidão
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15/08/2022 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2022 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 11:11
Juntada de manifestação
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12/04/2022 12:20
Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 11/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 08:40
Juntada de Certidão
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23/03/2022 08:53
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2022 10:10
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2022 21:55
Juntada de manifestação
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17/02/2022 14:28
Juntada de Certidão
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17/02/2022 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 01:29
Publicado Edital em 16/02/2022.
-
16/02/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008914-82.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:MARIA ROSA DE JESUS OLIVEIRA e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,13 ha (treze ares), da área denominada “FAZENDA MANGA”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.
Com acesso saindo do Povoado de Mocambo pela estrada Vicinal não pavimentada, sentido a Fazenda Manga, até uma distância de 11 km do perímetro urbano, chega-se a propriedade.
Com área total de 40,00 ha (quarenta hectares), registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Vitória, ás fls. 16, no Livro 2-AI de "Registro Geral", sob a Matricula n. 9.040, na data 24.03.1993.
Com limites e confrontações ao Norte: Espólio de Gualter Nascimento de Oliveira; ao Leste: Espólio de Gualter Nascimento de Oliveira; ao Sul: VALEC FIOL-EF 334; ao Oeste: VALEC FIOL-EF 334.
FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.
Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal -
14/02/2022 10:48
Expedição de Edital.
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14/02/2022 10:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2022 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
14/02/2022 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2022 21:05
Juntada de manifestação
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14/01/2022 11:58
Processo devolvido à Secretaria
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14/01/2022 11:58
Juntada de Certidão
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14/01/2022 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/01/2022 11:58
Concedida a Medida Liminar
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14/01/2022 07:05
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 20:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
-
13/01/2022 20:29
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/12/2021 20:40
Recebido pelo Distribuidor
-
25/12/2021 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/12/2021
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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