15/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
11/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1-PREV
10/09/2025 19:18

Determinada a intimação
30/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho - ST1-PREV -> GAB11
23/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1-PREV
09/06/2025 15:59

Determinada a intimação
27/02/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho - ST1-PREV -> GAB11
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
20/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1-PREV
06/02/2025 12:00

Determinada a intimação
22/01/2025 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1-PREV -> GAB11
16/12/2024 17:49

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1-PREV
16/12/2024 17:49

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Juntada de parecer
27/11/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 18:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2024 09:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Habilitação em processo
15/12/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/12/2022 13:08

Recebidos os autos
02/12/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2022 13:08

Distribuído por sorteio
02/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Certidão
02/12/2022 09:48

Juntada de Petição - Informação
28/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Contrarrazões
10/11/2022 18:43

Juntada de Petição - Contrarrazões
28/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Despacho
25/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Apelação
25/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Apelação
29/09/2022 17:11

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Petição intercorrente
20/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Intimação
19/09/2022 18:03

Juntada de Petição - Sentença Tipo A
14/07/2022 18:15

Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ipatinga-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG Juiz Titular : DAYSE STARLING MOTTA Juiz Substituto : LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Dir.

Secret. : ELOISA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0005916-92.2016.4.01.3814 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: NEUDMAR FERREIRA CAMPOS e outros (4) Advogado do(a) REQUERIDO: TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 Advogados do(a) REQUERIDO: ELDER DE SOUZA FRAGOSO - MG76963, ENDRIGO OTAVIO DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA - MG107109, LEONARDO CELIO DE SA DIAS - MG121858, LUCAS DIAS RODRIGUES - MG191716, TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 Advogado do(a) REU: TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, 132 do Provimento COGER nº 126/2016 do TRF da 1ª Região, e nos termos da Portaria 02/2016 desta Vara Federal, abro vista aos requeridos para apresentarem suas razões finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ata de audiência de id 995622722.
13/06/2022 15:23

Juntada de Petição - Intimação
13/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Ato ordinatório
10/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais
01/06/2022 18:25

Juntada de Petição - Petição intercorrente
04/05/2022 09:18

Juntada de Petição - Ato ordinatório
24/03/2022 16:48

Juntada de Petição - Ata de audiência
21/03/2022 15:37

Juntada de Petição - Certidão
16/03/2022 14:25

Juntada de Petição - Petição intercorrente
11/03/2022 10:52

Juntada de Petição - Certidão
08/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ipatinga-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG Juiz Titular : DAYSE STARLING MOTTA Juiz Substituto : LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Dir.

Secret. : ELOISA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005916-92.2016.4.01.3814 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: NEUDMAR FERREIRA CAMPOS e outros (4) Advogado do(a) REQUERIDO: TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 Advogados do(a) REQUERIDO: ENDRIGO OTAVIO DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA - MG107109, TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tendo em vista a decisão de id 917367658 e considerando que (i) a resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, autoriza a realização de atos virtuais por meio de videoconferência; (ii) que a suspensão dos atos processuais presenciais desde o dia 17/03/2020 pode causar prejuízos incomensuráveis aos indivíduos que buscam a satisfação de seus direitos; (iii) que, segundo dados amplamente divulgados na imprensa, o Estado de Minas Gerais – sobretudo os municípios do interior – apresentam quadro grave de comprometimento dos sistemas de saúde em decorrência da pandemia da COVID-19, (iv) que os sistemas tecnológicos atualmente existentes, notadamente a plataforma Microsoft Teams, amplamente utilizada pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, permitem, com segurança e eficiência, a prática de atos instrutórios em ambiente virtual, consoante demonstrado no ano de 2020, designo audiência virtual para o dia 24/03/2022, às 15h30min, destinada a inquirir as testemunhas arroladas pelas partes (ids 950183717 e 950183731).

A audiência será realizada por meio de videoconferência com utilização da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone, o que possibilita às partes, procuradores e testemunhas participarem do ato, independentemente da sua localização física.

No caso de comparecimento à sede do Juízo, na forma do art. 6º, §3º, da Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, ficam advertidos, desde já, que não será permitido o ingresso no prédio da Justiça Federal (a) de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, (b) de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência indispensável de terceiros, (c) de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção, (d) antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 10 minutos antecedentes.

O acesso à sala de audiência virtual dar-se-á via link (conforme orientações anexas).

Sala 2 - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTFiYmE2ZGMtZWJiYS00MGVjLTlkODQtMjI0N2U5ZWEwYTNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2208648fc5-9c36-490d-984d-b16eb17bdad5%22%7d Ficam as partes cientificadas de que a participação no ato está condicionada à observância das medidas discriminadas acima e de que todos devem portar documento pessoal com foto para identificação no momento da inquirição e/ou do início do ato, ressalvados, a critério do juízo, os notoriamente conhecidos.

A participação da Magistrada, dos Procuradores Federais, Procuradores da República e dos Advogados deverá ocorrer, preferencialmente, pela via remota (videoconferência), de sorte a obviar a aglomeração de pessoas na sede do Juízo, zelando, com isso, pela diminuição do risco de contaminação pelo coronavírus.

No caso de participação pela via remota (videoconferência), os participantes deverão acessar a sala de audiência com 10 (dez) minutos de antecedência, para eventuais ajustes necessários.

Ficam as partes cientes de que: a) Deverão intimar as testemunhas por elas arroladas do dia, hora e local da audiência designada, observando-se o disposto no CPC, art. 455, caput e parágrafos.

A intimação será feita pela via judicial tão somente nos casos elencados no § 4º, do art. 455, do mesmo diploma legal, devendo a parte interessada nessa modalidade de intimação se manifestar no prazo legal. b) Eventual impossibilidade de realização da audiência virtual deverá ser devidamente justificada nos autos, sob pena de ser considerada como desistência da prova.

Serve o presente despacho como meio de intimação.
07/03/2022 14:45

Juntada de Petição - Intimação
07/03/2022 14:45

Juntada de Petição - Intimação
07/03/2022 14:45

Juntada de Petição - Intimação
03/03/2022 17:57

Juntada de Petição - Despacho
24/02/2022 18:00

Juntada de Petição - Manifestação
24/02/2022 17:58

Juntada de Petição - Manifestação
24/02/2022 00:41

Juntada de Petição - Petição intercorrente
14/02/2022 21:33

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ipatinga-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG Juiz Titular : DAYSE STARLING MOTTA Juiz Substituto : LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Dir.

Secret. : ELOISA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005916-92.2016.4.01.3814 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: NEUDMAR FERREIRA CAMPOS e outros (4) Advogado do(a) REQUERIDO: TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 Advogados do(a) REQUERIDO: ENDRIGO OTAVIO DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA - MG107109, TAMARA RODRIGUES MAIA - MG195804 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Retifique-se o polo ativo da demanda para constar o MPF e excluir a União.

Intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 15 dias, se possui interesse em ingressar no feito na qualidade de assistente.

Defiro a produção de prova testemunhal.

Baixo os autos em diligência.

Determino a remessa dos autos a Secretaria para designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

As partes deverão arrolar as testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência da presente decisão.

Em tempo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.
08/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Intimação
08/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Intimação
08/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Intimação
08/02/2022 16:01

Juntada de Petição - Decisão
18/01/2022 21:28

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/12/2021 21:47

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/12/2021 11:38

Juntada de Petição - Decisão
23/11/2021 17:14

Juntada de Petição - Parecer
21/10/2021 15:25

Juntada de Petição - Ato ordinatório
11/10/2021 18:25

Juntada de Petição - Petição intercorrente
20/09/2021 17:31

Juntada de Petição - Petição intercorrente
18/08/2021 09:23

Juntada de Petição - Ato ordinatório
06/08/2021 18:05

Juntada de Petição - Petição intercorrente
03/08/2021 20:34

Juntada de Petição - Contestação
03/08/2021 20:30

Juntada de Petição - Procuração
03/08/2021 19:34

Juntada de Petição - Contestação
03/08/2021 19:32

Juntada de Petição - Procuração
13/07/2021 12:16

Juntada de Petição - Certidão
06/07/2021 19:26

Juntada de Petição - Certidão
06/07/2021 19:21

Juntada de Petição - Ato ordinatório
28/04/2021 11:19

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/04/2021 11:32

Juntada de Petição - Certidão
30/03/2021 19:10

Juntada de Petição - Certidão
30/03/2021 18:47

Juntada de Petição - Carta Precatória
25/03/2021 19:09

Juntada de Petição - Despacho
25/02/2021 19:27

Juntada de Petição - Petição intercorrente
19/02/2021 17:12

Juntada de Petição - Petição intercorrente
18/02/2021 18:23

Juntada de Petição - Ato ordinatório
18/02/2021 16:59

Juntada de Petição - Certidão
11/11/2020 16:58

Juntada de Petição - Certidão
23/10/2020 21:45

Juntada de Petição - Certidão
15/09/2020 11:52

Juntada de Petição - Certidão de devolução de mandado
15/09/2020 11:46

Juntada de Petição - Certidão de devolução de mandado
15/09/2020 11:40

Juntada de Petição - Certidão de devolução de mandado
25/08/2020 13:13

Juntada de Petição - Certidão
24/08/2020 19:09

Juntada de Petição - Carta Precatória
24/08/2020 19:09

Juntada de Petição - Carta Precatória
19/08/2020 18:08

Juntada de Petição - Petição intercorrente
17/08/2020 19:56

Juntada de Petição - Petição intercorrente
17/08/2020 02:28

Juntada de Petição - Citação
17/08/2020 02:28

Juntada de Petição - Citação
17/08/2020 02:28

Juntada de Petição - Citação
06/08/2020 11:15

Juntada de Petição - Certidão
04/08/2020 16:51

Juntada de Petição - Decisão
10/07/2020 15:34

Juntada de Petição - Parecer
26/06/2020 16:31

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
26/06/2020 16:21

Juntada de Petição - Certidão
02/06/2020 15:06

Juntada de Petição - Certidão
27/05/2020 15:48

Juntada de Petição - Certidão
27/05/2020 15:27

Juntada de Petição - Certidão
27/05/2020 15:25

Juntada de Petição - Ato ordinatório
30/03/2020 13:23

Juntada de Petição - Petição intercorrente
27/03/2020 11:59

Juntada de Petição - Petição intercorrente
25/03/2020 14:08

Juntada de Petição - Certidão
24/03/2020 19:05

Juntada de Petição - Carta Precatória
11/03/2020 11:47

Juntada de Petição - Despacho
11/02/2020 11:30

Juntada de Petição - Petição intercorrente
10/02/2020 09:43

Juntada de Petição - Certidão
06/02/2020 12:05

Juntada de Petição - Certidão
06/02/2020 11:53

Juntada de Petição - Despacho
31/01/2020 09:39

Juntada de Petição - Certidão
15/01/2020 15:01

Juntada de Petição - Certidão
13/01/2020 17:07

Juntada de Petição - Ato ordinatório
19/11/2019 15:15

Juntada de Petição - Certidão
12/11/2019 17:35

Juntada de Petição - Petição intercorrente
30/10/2019 10:41

Juntada de Petição - Intimação
30/10/2019 10:33

Juntada de Petição - Certidão
23/10/2019 10:10

Juntada de Petição - Certidão
23/10/2019 10:08

Juntada de Petição - Certidão
21/10/2019 17:44

Juntada de Petição - Parecer
20/10/2019 12:05

Juntada de Petição - Petição intercorrente
10/10/2019 19:29

Juntada de Petição - Decisão
08/10/2019 14:33

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
08/10/2019 14:30

Juntada de Petição - Volume
14/10/2016 13:37

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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