TRF1 - 1004678-10.2019.4.01.3816

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Teofilo Otoni-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA

CPF *85.***.*73-87

Advogados

RONALDO SANTOS SILVA

OAB: 52136/BA

CPF *24.***.*07-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AGENTE PREVIDENCIARIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 00:10

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/07/2022 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 11:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/07/2022 11:50

    Juntada de Documento RPV

  • 18/05/2022 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 22:17

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/05/2022 11:14

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 20:00

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 18:42

    Outras Decisões

  • 08/04/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 08:10

    Decorrido prazo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 18:47

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 14:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 14:51

    Outras Decisões

  • 18/02/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 17:59

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 00:55

    Publicado Intimação polo ativo em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004678-10.2019.4.01.3816 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO SANTOS SILVA - BA52136 POLO PASSIVO:AGENTE PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA RONALDO SANTOS SILVA - (OAB: BA52136) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TEÓFILO OTONI, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

  • 15/02/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 09:15

    Processo Desarquivado

  • 09/02/2022 08:06

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2022 04:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 15:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 16:36

    Outras Decisões

  • 11/12/2021 20:39

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 13:36

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 09:47

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2021 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 09:08

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 07:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2021 08:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 17:41

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 21:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 10:50

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 10:50

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 30/06/2020 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG para Tribunal

  • 19/06/2020 17:45

    Juntada de Contrarrazões

  • 09/06/2020 21:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2020 20:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2020 21:40

    Juntada de apelação

  • 27/04/2020 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2020 20:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2020 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2020 14:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/04/2020 20:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 17:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 09:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2020 09:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2020 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2019 16:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/12/2019 16:04

    Juntada de diligência

  • 04/12/2019 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/12/2019 08:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 09:17

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/12/2019 09:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/12/2019 08:40

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 23:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

  • 02/12/2019 23:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/12/2019 19:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/12/2019 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027616-28.2018.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Anicuns S A Alcool e Derivados em Recupe...

Advogado: Eduardo Rizzo Eneas Jorge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0003894-73.2016.4.01.4004

Maria dos Anjos Lopes

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1000025-75.2022.4.01.4004

Cleyvan Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elias Guerra de Araujo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1001710-23.2022.4.01.4100

Floptech Comercio de Equipamentos Eireli...

/Pregoeiro e Coordenador de Certame de P...

Advogado: Suellen Cristina Andretti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0015946-43.2016.4.01.3700

Ana Beatriz Costa Gomes

Universidade Federal do Maranhao - Ufma

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2016 00:00

Exibir Processo