TRF1 - 0039460-33.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ: 37.117.819/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 09:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/06/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 10:19

    Juntada de Informação

  • 27/09/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/07/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 12:02

    Juntada de Informação

  • 09/06/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 02:18

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 08/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 08:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:50

    Conhecido o recurso de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - CNPJ: 37.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

  • 06/05/2021 09:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/05/2021 09:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/04/2021 15:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/04/2021 14:10

    Incluído em pauta para 29/04/2021 14:00:00 Plenário.

  • 09/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 07/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 06/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 23:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 23:02

    Incluído em pauta para 15/04/2021 14:00:00 Plenário.

  • 27/02/2021 04:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039460-33.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039460-33.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - (OAB: DF6534-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 19:49

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 07:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 07:59

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:59

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:58

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:58

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:58

    Juntada de volume

  • 20/11/2020 14:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/11/2020 14:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/11/2020 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2020 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898192 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/11/2020 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2020 17:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/11/2020 13:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 03/11/2020 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 04.11.2020)

  • 27/10/2020 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893890 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/10/2020 18:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ASSERTSE

  • 16/10/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -

  • 19/05/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 22/04/2020 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

  • 16/04/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/03/2020 17:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/03/2020 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2020

  • 14/02/2020 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 17:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2020 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864132 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 13/02/2020 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP

  • 04/02/2020 15:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/01/2020 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858782 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/01/2020 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/01/2020 17:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

  • 28/01/2020 13:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERICO BOMFIM DE CARVALHO - CARGA

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/01/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -

  • 08/01/2020 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 18/12/2019 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

  • 05/12/2019 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 22/11/2019 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/11/2019 17:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019

  • 02/09/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/08/2019 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/08/2019 13:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/08/2019 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781575 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 27/08/2019 09:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781574 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 26/08/2019 14:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 31/07/2019 08:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/07/2019 12:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754795 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/07/2019 12:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754794 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 21/06/2019 18:43

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ASSERTSE

  • 21/06/2019 17:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/06/2019 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA FERNANDES HANONES - CARGA

  • 31/05/2019 09:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 31/05/2019 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 09/05/2019 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/05/2019 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/10/2017 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 10:46

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 03/05/2016 10:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 152317020084013800;5669020104013311

  • 03/05/2016 10:32

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 18/03/2016 08:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/03/2016 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/03/2016 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/02/2016 20:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 04/11/2015 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2015 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2015 10:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725776 CONTRA-RAZOES

  • 23/09/2015 10:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725775 CONTRA-RAZOES

  • 15/09/2015 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2015 08:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/09/2015 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2015 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2015 17:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/08/2015 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3425657 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/04/2015 21:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/03/2015 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3432921 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/03/2015 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3432920 RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2014 10:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/08/2014 08:36

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/08/2014 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/08/2014 17:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERICO BOMFIM DE CARVALHO - CARGA

  • 01/08/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/07/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014. Nº de folhas do processo: 397

  • 24/06/2014 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 24/06/2014 12:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 24/06/2014 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 10/06/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/03/2013 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 13/03/2013 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 21/02/2013 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2013 09:02

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/02/2013 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009796 PETIÇÃO

  • 08/02/2013 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009793 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/01/2013 15:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/12/2012 15:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASSETSE)

  • 14/12/2012 16:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERICO BOMFIM DE CARVALHO - CARGA

  • 14/12/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 386

  • 05/12/2012 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/12/2012 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA PUBLICAÇÃO

  • 08/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou parcialmente procedentes os presentes embargos de declaração opostos pela parte autora, sem, contudo, conferir-lhes os efeitos modificativos pretendidos, mantendo na íntegra o acórdão embargado

  • 06/10/2011 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 04/10/2011 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 05/07/2011 13:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/07/2011 09:11

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/06/2011 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2648315 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/06/2011 14:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/06/2011 18:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASSOC. DOS SERV. DO TSE)

  • 07/06/2011 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

  • 07/06/2011 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/06/2011 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2011. Nº de folhas do processo: 367

  • 18/05/2011 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR

  • 18/05/2011 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ INT. TEOR.

  • 11/05/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 25/04/2011 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 20/04/2011

  • 18/04/2011 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 15/04/2011 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 13/04/2011 11:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2011

  • 13/04/2011 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/04/2011 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 28/02/2011 15:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 28/02/2011 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 25/02/2011 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2011

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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