TRF1 - 0003315-15.2016.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MESSIAS FERREIRA MOREIRA

CPF *55.***.*08-49

JURBEM ALMEIDA MARTINS

CPF *93.***.*08-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 19:13

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de JURBEM ALMEIDA MARTINS em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FERREIRA MOREIRA em 27/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 12:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/06/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 08:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/06/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 18:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2022 18:09

    Juntada de volume

  • 01/06/2022 13:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/05/2022 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/04/2022 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/04/2022 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928876 PARECER (DO MPF)

  • 25/04/2022 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/04/2022 10:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/04/2022 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928646 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 11/04/2022 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/03/2022 09:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/02/2022 12:53

    EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 18/2022 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 1655 DE 10/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - CTUR4/Nº. 18/2022 DE: JURBEM ALMEIDA MARTINS E JOSÉ MESSIAS FERREIRA MOREIRA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O EXMO.

    SR.

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO - RELATOR NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL 0003315-15.2016.4.01.3200/AM, EM QUE FIGURA COMO APELANTES: JOSÉ MESSIAS FERREIRA MOREIRA E JURBEM ALMEIDA MARTINS E APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Sr.

    JURBEM ALMEIDA MARTINS, brasileiro, divorciado, filho de João Martins Colares e Maria Edite Almeida Martins, nascido em 04/08/1971, natural de Manaus/AM, portador da RG nº 39.684.634-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº *93.***.*08-91 e o Sr.

    JOSÉ MESSIAS FERREIRA MOREIRA, brasileiro, casado, filho de Manoel Raimundo Moreira e Maria Valentina Ferreira Moreira, nascido em 01/07/1966, natural de Pinheiro/MA, portador do RG nº 938242 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº *55.***.*08-49, ora apelantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que apresentem as razões dos recursos de apelação interpostos, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, tendo em vista a inércia do(a) advogado(a) regularmente constituído(a), cientificando-lhes ainda que, se assim não o fizerem, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.

    Ficando ciente que o prazo destinado é de 20 (vinte) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

    E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

    Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

    Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 13 de janeiro de 2022.

    Eu, ____________ Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

    Eu, ____________ Ariovaldo Belém da Silva, Diretor em exercício da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ########### Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO Relator

  • 15/12/2021 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA, INTIMAR POR EDITAL

  • 15/12/2021 13:26

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 30/11/2021 15:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2021 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/11/2021 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 19/11/2021 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923594 PETIÇÃO

  • 19/11/2021 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/11/2021 09:36

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/11/2021 14:10

    PROCESSO RECEBIDO

  • 11/11/2021 11:05

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 02/03/2021 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2021 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 02/03/2021 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 01/03/2021 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910018 PETIÇÃO

  • 01/03/2021 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/02/2021 10:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/02/2021 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 18/02/2021 12:59

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 10/12/2020 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2020 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 04/12/2020 12:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 03/12/2020 18:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901670 PETIÇÃO

  • 02/12/2020 17:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/11/2020 15:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/03/2020 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873568 OFICIO

  • 10/03/2020 14:23

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000239 para JURBEM ALMEIDA MARTINS

  • 06/03/2020 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO..INTIME-SE PARA QUE NOMEIE NOVO PATRONO...

  • 06/03/2020 10:29

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 02/03/2020 09:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2020 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 28/02/2020 08:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 27/02/2020 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871601 PETIÇÃO

  • 27/02/2020 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/02/2020 09:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/02/2020 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF

  • 18/02/2020 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 17/02/2020 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2020 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 14/02/2020 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 10/02/2020 20:01

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF DEVOLVIDO (NÃO EXISTE O NÚMERO) E AR OF 76 (RECEBIDO)

  • 28/01/2020 12:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº: 202000077 PARA JURBEM ALMEIDA MARTINS

  • 28/01/2020 11:56

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000076 para JOSÉ MESSIAS FERREIRA MOREIRA

  • 20/01/2020 16:00

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF DEVOLVIDO MOTIVO (AUSENTE 3 VEZES)

  • 13/12/2019 15:39

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901656 para JOSE MESSIAS FERREIRA MOREIRA

  • 29/11/2019 09:28

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 222 PÁG. 7958/7969. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/11/2019 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019

  • 26/11/2019 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO: " INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600.."

  • 26/11/2019 09:57

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 20/11/2019 09:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2019 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 19/11/2019 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/11/2019 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835048 PETIÇÃO

  • 18/11/2019 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 07/11/2019 07:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/11/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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