TRF1 - 0028528-86.2004.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE MAURICIO RAMOS MOREIRA

CPF *90.***.*92-20

Advogados

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

CPF *40.***.*24-61

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 17:33

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 17:33

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/05/2022 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:21

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2022 00:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 16:31

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2022 03:07

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:07

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:07

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG em 01/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 03:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0028528-86.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE MAURICIO RAMOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BATTLE DO DESTERRO MOREIRA - MG73234 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 15:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/12/2021 10:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/12/2021 13:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2021 15:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2021 15:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2021 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0800580

  • 06/10/2021 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADV/AUTOR

  • 10/08/2021 09:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. P/ EMAIL [email protected]ÚMERO DE TELEFONE:*19.***.*33-51

  • 21/07/2021 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2021 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2021 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETÇÃO Nº 014669

  • 21/07/2021 14:28

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/04/2018 14:45

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 22/02/2018 10:27

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/02/2018 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELO MPF.

  • 22/02/2018 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/02/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2018 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2017 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA PF/MG.

  • 07/12/2017 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

  • 28/11/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. ILDEU EVANGELISTA; DANIEL JONAS E LUCAS ALEXSANDER.

  • 28/11/2017 08:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 28/11/2017 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP.22/09

  • 13/09/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/09/2017 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2017 15:50

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/09/2017 15:49

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 036. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 21/03/2007 17:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 036

  • 16/03/2007 13:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/02/2007 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/02/2007 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2006 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2006 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2006 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2006 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2006 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2006 13:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/09/2006 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 18/09/2006 12:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/09/2006 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/2006 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2006 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Contato telefonico com o escritório do Dr Batle

  • 11/07/2006 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2006 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2006 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2006 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/03/2006 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2006 14:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2006 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/2006 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2006 15:11

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2005 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2005 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2005 15:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/11/2005 12:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/10/2005 18:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/10/2005 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2005 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 13:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/09/2005 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/08/2005 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 09/08/2005 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/08/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/08/2005 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/08/2005 09:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2005 15:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/08/2005 15:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/09/2004 09:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/09/2004 09:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/09/2004 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2004 07:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2004 09:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/08/2004 09:13

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/07/2004 10:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/07/2004 18:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2004 18:33

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 26/07/2004 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/07/2004 18:02

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2004 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2004 13:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/07/2004 13:04

    INICIAL AUTUADA

  • 14/07/2004 10:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2004

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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