TRF1 - 0011328-62.2015.4.01.4000

06/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2023

25/04/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371051/2023

25/04/2023 15:34

Protocolizada Petição 371051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

24/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 150165/2023 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0150165 - AgRg no AREsp 2281736 - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2023 14:47

Conhecido o recurso de RONALDO RIBEIRO LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 150165/2023 - AgRg no AREsp 2281736

23/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

23/03/2023 17:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 233932/2023

23/03/2023 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 233932/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2023

14/03/2023 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2023 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

03/03/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150165/2023

03/03/2023 21:16

Protocolizada Petição 150165/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2023

13/02/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82569/2023

13/02/2023 14:36

Protocolizada Petição 82569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

10/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de RONALDO RIBEIRO LIMA

31/01/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO