TRF1 - 0003238-44.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDO ISACKSSON MONTEIRO

CPF *80.***.*40-78

PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES

CPF *41.***.*34-04

EDENILTON LIMA PEREIRA

CPF *00.***.*78-20

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB: 1857/AP

CPF *12.***.*07-72

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*27-21

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB: 1586/AP

CPF *82.***.*88-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ROSENILDO DOS SANTOS MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2022 17:33

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 19/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:18

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 15:54

    Juntada de declaração

  • 25/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2022 19:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 20:38

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 12:33

    Decorrido prazo de VALDO ISACKSSON MONTEIRO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:33

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:33

    Decorrido prazo de PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:33

    Decorrido prazo de EDENILTON LIMA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 14:42

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 09:30

    Publicado Decisão em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 16:07

    Outras Decisões

  • 24/06/2021 16:14

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 06:29

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 05/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de EDENILTON LIMA PEREIRA em 26/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 10:03

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 03:37

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0003238-44.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586 e FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857 DESPACHO 1.

    Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para as partes se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais e para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal.

    Intimem-se. 2.

    Após o decurso do prazo, sem insurgências das partes, façam-se conclusos para decisão.

    MACAPÁ/AP, 2 de fevereiro de 2021.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 19/02/2021 19:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 19:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 16:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 09:07

    Decorrido prazo de PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:07

    Decorrido prazo de VALDO ISACKSSON MONTEIRO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:07

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:07

    Decorrido prazo de EDENILTON LIMA PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:47

    Publicado Intimação em 05/10/2020.

  • 30/10/2020 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 16:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 10:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/10/2020 10:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/10/2020 08:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2020 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 08:52

    Juntada de Certidão.

  • 25/09/2020 10:54

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 24/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/09/2020 19:58

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2020 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2020 18:46

    Decorrido prazo de EDENILTON LIMA PEREIRA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 18:46

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 04/05/2020 23:59:59.

  • 23/04/2020 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2020 15:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/04/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 12:28

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 11:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2020 11:14

    Juntada de volume

  • 07/02/2020 14:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/02/2020 14:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/01/2020 10:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/01/2020 10:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2019 10:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/05/2019 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/04/2019 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2019 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2019 19:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 05/12/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2018 13:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/11/2018 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2018 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2018 12:01

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 04/09/2018 13:55

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDENILTON LIMA PEREIRA

  • 04/09/2018 13:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 414/2018

  • 04/09/2018 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/09/2018 13:52

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES

  • 18/07/2018 15:18

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - VALDO I. MONTEIRO

  • 18/07/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - VALDO I. MONTEIRO

  • 11/07/2018 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/06/2018 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/06/2018 11:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2018 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2018 17:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/05/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2018 10:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 163 E 164/2018

  • 18/05/2018 10:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 414

  • 18/05/2018 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALDO e EDUARDO

  • 04/05/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2018 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 13:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2018 11:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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